TJSC - 0002041-92.2001.8.24.0055
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.815,57
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22/08/2025 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 281,56
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20/08/2025 18:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Sandi em 20/08/2025 18:09:13
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20/08/2025 14:01
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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04/07/2025 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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26/06/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
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26/06/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
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25/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
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25/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002041-92.2001.8.24.0055/SC EXECUTADO: DE POLPA MOLDADA EMBALAGENS LTDAADVOGADO(A): HARRY FRANCOIA (OAB PR011766)EXECUTADO: AMILCAR PIRES HELLERADVOGADO(A): HARRY FRANCOIA (OAB PR011766) DESPACHO/DECISÃO 1. CIENTE da decisão proferida pelo TJSC, que "[...] deu provimento ao recurso para, em reforma à decisão agravada, reconhecer a prescrição intercorrente e julgar extinto o processo da execução fiscal com base no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, garantido o levantamento, em favor do exequente, se ainda não ocorreu, da quantia penhorada, nos termos acima" (e.119). 2.
Portanto, EXPEÇA-SE alvará para liberação dos valores depositados em subconta (e.120) em favor do exequente. 3.
Após, observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
Florianópolis/SC, data da assinatura digital. -
24/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 18:02
Decisão interlocutória
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24/06/2025 17:32
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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24/06/2025 16:56
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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24/06/2025 16:52
Juntada - Extrato Subconta - 1005500684<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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21/06/2025 13:47
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086962320258240000/TJSC
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18/06/2025 15:44
Conclusos para decisão
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17/06/2025 13:03
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086962320258240000/TJSC
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13/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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30/04/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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25/04/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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22/04/2025 17:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086962320258240000/TJSC
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15/04/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 10:46
Decisão interlocutória
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04/04/2025 22:56
Conclusos para decisão
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07/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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17/02/2025 11:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086962320258240000/TJSC
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11/02/2025 16:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 97 e 96 Número: 50086962320258240000/TJSC
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10/02/2025 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9715402, Subguia 5027284 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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07/02/2025 10:57
Link para pagamento - Guia: 9715402, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5027284&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5027284</a>
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07/02/2025 10:57
Juntada - Guia Gerada - DE POLPA MOLDADA EMBALAGENS LTDA - Guia 9715402 - R$ 685,36
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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28/12/2024 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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18/12/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 15:39
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
07/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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02/12/2024 17:44
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 20:16
Juntada de Petição
-
22/11/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/11/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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15/07/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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08/07/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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28/06/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 13:20
Decisão Interlocutória de Mérito
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13/10/2023 11:47
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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19/07/2022 12:53
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
20/04/2022 16:36
Juntada de Certidão
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19/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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21/03/2022 16:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
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05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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26/01/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
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13/01/2022 18:29
Conclusos para decisão
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12/01/2022 18:37
Juntada de Petição
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27/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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05/08/2021 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/07/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2021 19:27
Despacho
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05/12/2020 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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02/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/11/2020 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
22/11/2020 15:07
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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08/10/2020 17:10
Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WFNS.20.10101191-1 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 08/10/2020 16:59
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06/02/2020 13:25
Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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06/02/2020 13:25
Transferência de Processo - Saída
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12/12/2018 17:47
Pedido de diligências - Nº Protocolo: WRIN.18.10015526-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 12/12/2018 17:41
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19/06/2018 11:11
Conclusos para despacho
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11/04/2018 17:49
Juntada de documento - Nº Protocolo: WRIN.18.20001595-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/04/2018 17:46
-
11/04/2018 17:49
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRIN.18.20001595-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/04/2018 17:46
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03/02/2018 08:50
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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24/01/2018 16:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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24/01/2018 16:38
Mero expediente - SAJ - Com base na Resolução Conjunta GP/CGJ nº 9, de 02 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a destinação dos autos do processo judicial físico digitalizado para tramitação eletrônica, determino:I - Fica intimado o exequente de que o fe
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23/11/2017 12:12
Processo físico convertido em processo eletrônico
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22/11/2017 10:13
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intiamadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se armazenadas na Ca
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14/10/2016 13:31
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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14/10/2016 12:40
Remetido os autos à Distribuição
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04/10/2016 11:17
Juntada
-
03/08/2016 13:16
Recebidos os autos
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05/04/2016 12:36
Conclusos para despacho - Despacho
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29/03/2016 17:40
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do ofício de fls. 132.
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17/11/2014 16:17
Juntada de AR - Juntada de AR : AR268713742TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : De Polpa Moldada Embalagens Ltda.
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17/10/2014 11:06
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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23/05/2014 13:58
Recebidos os autos
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20/05/2014 11:33
Mero expediente - SAJ - Defiro o pleito formulado às fls.122-124 . Intime-se a pessoa jurídica executada, na pessoa de seu representante legal, por AR para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incorrer em prática de
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19/05/2014 09:27
Conclusos para despacho
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08/04/2013 11:33
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR537969397TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Amilcar Pires Heller
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28/08/2012 15:52
Juntada de AR
-
22/05/2012 15:26
Aguardando cumprir despacho
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14/07/2011 17:34
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara
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14/07/2011 17:34
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara
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24/06/2011 14:16
Juntada de petição
-
18/11/2010 18:38
Recebimento - SAJ
-
23/08/2010 16:36
Remessa à Fazenda Pública
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23/08/2010 16:35
Aguardando envio para a Fazenda Pública
-
16/03/2010 13:08
Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal
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16/03/2010 13:08
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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04/03/2010 12:56
Recebimento - SAJ
-
03/03/2010 16:45
Decisão outras - Consoante se vê dos extratos juntados, a diligência via BACENJUD foi parcialmente exitosa. Assim: (i) Aguarde-se a confirmação da transferência, formalize-se a penhora, intimando-se o executado, inclusive para interposição de embargos se
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28/02/2010 16:29
Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Deste modo, determino desde já a penhora on line de valores em conta bancária de titularidade da parte executada, por meio do sistema BACENJUD, evitando-se maiores delongas na entrega da prestação jurisdici
-
04/02/2010 10:45
Concluso para despacho - SAJ
-
03/02/2010 15:25
Aguardando envio para o Juiz
-
27/01/2010 17:58
Juntada de petição - Requerendo Bacen-Jud.
-
16/10/2009 16:39
Recebimento - SAJ
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02/09/2009 15:47
Certidão emitida - Intimação em Cartório
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02/09/2009 15:21
Carga ao Advogado
-
02/09/2009 15:21
Aguardando envio para o Advogado
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09/12/2008 17:47
Recebimento - SAJ
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04/11/2008 14:32
Despacho outros - Intime-se o exeqüente para se manifestar sobre o retorno da precatória juntada às fls. 84/99, no prazo de 10 (dez) dias.
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06/03/2006 15:46
Concluso para despacho - SAJ
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06/03/2006 10:50
Aguardando envio para o Juiz
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14/02/2006 16:50
Juntada de carta precatória - oriunda do juízo deprecado(Comarca de Curitiba/PR autos nº 001.230/2004 - parcialmente cumprida)
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14/02/2006 14:51
Recebimento - SAJ
-
15/06/2004 15:03
Juntada de petição - Excessão de pré executividade
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08/06/2004 16:07
Recebimento - SAJ - Da procuradora de Santa Catarina
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22/04/2004 15:14
Carga ao Advogado - de Santa Catarina, via sedex livro 2, protocolo 1552 a 1593
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05/04/2004 15:18
Despacho outros - Intime-se o Credor para manifestar-se em 10 dias sobre a exceção oposta.
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29/03/2004 14:42
Juntada de petição
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21/11/2003 08:10
Despacho outros - Defiro o pedido de citação dos sócio-gerentes/administradores da empresa devedora, assim como efetivamente requerido. Antes, deverá o Sr. Escrivão Judicial remeter os autos ao Sr.Distribuidor para a inclusão dos aludidos responsáveis tri
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01/04/2003 17:06
Concluso para despacho - SAJ
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01/04/2003 17:05
Juntada de petição - requerendo a expedição de Carta Precatória
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23/08/2002 14:54
Mandado emitido - Penhora e Intimação Situação: Pendente
-
25/10/2001 14:57
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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