16/07/2025 16:02

Baixa Definitiva
16/07/2025 15:16

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001593-02.2025.8.24.0020/SCAUTOR: ALINI CRISTINA PAGANI RAFAELADVOGADO(A): JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB BA041361)ADVOGADO(A): NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB BA062937)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 320 e 321, parágrafo único, c/c art. 485, incisos I e IV, todos do CPC/15.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 53 e 54 da Lei 9.099/95).

Eventual pedido de gratuidade da justiça será analisado oportunamente, pela Turma Recursal, por força do disposto no artigo 21, inciso V, do Regimento Interno das Turmas de Recursos do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina.

P.

R.

I.

Transitada em julgado, arquive-se.
26/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:03

Indeferida a petição inicial - Complementar ao evento nº 23
26/06/2025 14:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2025 16:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/05/2025 17:40

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:48

Determinada a intimação
22/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 14:01

Determinada a intimação
11/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 15:44

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:11

Determinada a intimação
28/01/2025 15:21

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:21

Juntada de Petição
28/01/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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