04/09/2025 18:32

Conclusos para julgamento
04/09/2025 18:31

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027820-88.2023.8.24.0023/SCRELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: JOSAFA MARIO DE SOUZA BITENCOURTADVOGADO(A): GUILHERME MACIESKI MARCON (OAB SC030935)ADVOGADO(A): FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)ADVOGADO(A): GABRIEL RAMPINELLI SIQUEIRA (OAB SC042469)ADVOGADO(A): LEANDRO MIRO NOBRE (OAB SC039586)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 01/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 04:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
02/07/2025 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.301,35
01/07/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.777,36
27/06/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 27/06/2025 18:08:38
27/06/2025 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/06/2025 16:25

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
27/06/2025 13:55

Contadoria - Informação
17/06/2025 13:33

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
10/06/2025 13:30

Decisão interlocutória
07/04/2025 11:15

Juntada de Petição
21/03/2025 05:43

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:22

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
20/03/2025 16:41

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
19/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 41.158,24
05/03/2025 10:52

Juntada de Petição
01/02/2025 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/02/2025 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/01/2025 15:29

Expedição de ofício
28/01/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:25

Determinada a intimação
08/01/2025 12:29

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)
17/12/2024 15:50

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/12/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para despacho - 12/12/2024 14:32:54)
06/12/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:00

Determinada a intimação
22/05/2024 14:31

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/05/2024 13:58

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/04/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/04/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:45

Transitado em Julgado
01/04/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/04/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/04/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 776,80
26/03/2024 17:17

Expedição de Alvará
26/03/2024 16:23

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/03/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:41

Homologada a Transação
21/03/2024 18:34

Conclusos para julgamento
21/03/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/03/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/03/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/03/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/02/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/12/2023 15:04

Juntada de Petição
23/11/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:15

Juntada de Petição
19/09/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/09/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
21/08/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/08/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/08/2023 12:30

Expedição de ofício - 1 carta
11/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/08/2023 14:55

Juntada de Petição
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
19/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2023 18:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/07/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/07/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/07/2023 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 13:05

Decisão interlocutória
12/07/2023 17:24

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 18:24

Determinada a intimação
03/05/2023 18:29

Conclusos para despacho
03/05/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 16:25

Despacho
03/04/2023 19:24

Conclusos para despacho
03/04/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSAFA MARIO DE SOUZA BITENCOURT. Justiça gratuita: Requerida.
03/04/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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