15/09/2025 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51068780420248240930/TJSC
15/09/2025 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51068780420248240930/TJSC
11/08/2025 19:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
08/08/2025 16:07

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
31/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 10:58

Juntada de Petição
17/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Justiça gratuita: Deferida
14/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 12:46

Juntada de Petição
03/07/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10775265, Subguia 5629840 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
01/07/2025 12:34

Link para pagamento - Guia: 10775265, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5629840&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5629840</a>
01/07/2025 12:34

Juntada - Guia Gerada - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10775265 - R$ 685,36
23/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
20/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5106878-04.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ARISTIDES NUNESADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
19/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 16:11

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2025 03:08

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 13:17

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
14/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/05/2025 09:49

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI)
24/04/2025 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 18:58

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 2 cartas
26/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/11/2024 07:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 15:40

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
06/11/2024 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTIDES NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
18/10/2024 14:35

Determinada a citação
07/10/2024 13:43

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTIDES NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051726-34.2025.8.24.0930

Salma Martins

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Luiza Gigante Albuquerque

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5012437-93.2024.8.24.0004

Sandro de Souza Antunes

Comapreis LTDA EPP

Advogado: Anderson da Silva Goncalves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5083811-73.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Poupanca e Invest...

Jorvani Joao Hartmann

Advogado: Celio Armando Janczeski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5000204-26.2023.8.24.0028

A. Silva Ferragens LTDA

Piccinin Industria de Moveis LTDA

Advogado: Ana Paula Reis de Farias Terahata

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/01/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5106878-04.2024.8.24.0930

Aristides Nunes

Os Mesmos

Advogado: David Eduardo da Cunha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2025 19:13

Exibir Processo