01/09/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014561-97.2023.8.24.0064/SC EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RN000507A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição/documentos apresentados pela parte contrária (eventos 101 e 102).
28/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:54

Despacho
28/08/2025 10:56

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/08/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 29.233,56
07/08/2025 10:19

Juntada de Petição
04/08/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2025 11:33

Baixa Definitiva
29/07/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 74.149,94
29/07/2025 09:35

Juntada de Certidão
28/07/2025 23:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
28/07/2025 23:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 90%. Parte: BANCO PAN S.A.
28/07/2025 23:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: NADIR CONCEICAO ESPINDOLA
28/07/2025 17:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
28/07/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR CONCEICAO ESPINDOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/07/2025 10:21

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marco Augusto Ghisi Machado em 28/07/2025 10:15:39
25/07/2025 14:03

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
25/07/2025 10:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/07/2025 10:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
25/07/2025 10:25

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:24

Transitado em Julgado
25/07/2025 10:22

Juntada - Extrato Subconta - 2306459199<br> Tipo de Extrato: RESUMO
18/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
30/06/2025 12:57

Juntada de Petição
26/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
25/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
25/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014561-97.2023.8.24.0064/SCEXEQUENTE: NADIR CONCEICAO ESPINDOLAADVOGADO(A): RAFAEL ANDRIGO TSCHOKE (OAB PR059658)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RN000507A)SENTENÇAPelo fundamentado, homologam-se os cálculos apresentados pela contadoria e, por conseguinte, acolhe-se parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução. Considerando a existência de depósito nos autos, julga-se extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Condena-se a parte impugnada/exequente ao pagamento dos honorários, estes fixados em 10% sobre o excesso de execução reconhecido. As custas serão rateadas entre as partes na proporção 10% para a parte exequente e 90% para a parte executada, divisão que leva em consideração a proporção do excesso de execução frente ao crédito inicialmente executado.
24/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 13:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 18:07

Juntada de Petição
27/02/2025 13:34

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/02/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/02/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:08

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
14/01/2025 18:38

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
26/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/10/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/10/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/10/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 11:30

Decisão interlocutória
16/10/2024 09:05

Juntada de Petição
15/10/2024 07:16

Conclusos para decisão
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/09/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:21

Decisão interlocutória
24/09/2024 02:16

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:25

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
13/09/2024 10:15

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
12/09/2024 17:20

Decisão interlocutória
25/06/2024 12:55

Conclusos para decisão
24/06/2024 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOO04CV01 para FNSURBA01)
22/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/05/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/05/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/05/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:32

Terminativa - Declarada incompetência
18/12/2023 07:17

Conclusos para decisão
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/12/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6925950, Subguia 3570589 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 328,66
01/12/2023 16:20

Juntada de Petição
30/11/2023 15:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6925950, Subguia 3570589
30/11/2023 15:21

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6925950 - R$ 328,66
21/11/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:05

Juntada de Petição
06/11/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 65.488,72
04/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/11/2023 15:25

Juntada de Petição
13/10/2023 07:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 16:10

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 4
03/10/2023 16:10

Determinada a intimação
27/07/2023 16:38

Conclusos para decisão
12/07/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR CONCEICAO ESPINDOLA. Justiça gratuita: Requerida.
12/07/2023 15:07

Distribuído por dependência - Número: 03203639820178240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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