01/09/2025 15:29

Conclusos para decisão
12/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
11/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
11/06/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
11/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
11/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001349-15.2022.8.24.0235/SC ACUSADO: JUDSON HENRYADVOGADO(A): LUIS AZAMBUJA TESSARI (OAB SC042446) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos.

Necessária a readequação da pauta de audiências deste Juízo. Assim, CANCELO a audiência outrora designada.

Consigno que, nesse momento, em virtude da promoção do Juiz titular da Vara Única da Comarca de Herval d'Oeste e da cumulação de designações por esta magsitrada, deixo de redesignar a data da audiência de instrução e julgamento.

O processo deverá aguardar em cartório até a assunção do novo Juiz titular, quando então deverá voltar concluso, a fim de que seja determinada nova data para a realização de audiência de instrução e julgamento, conforme pauta a ser organizada pelo novo magistrado.

Intimem-se, pelo meio mais célere.
10/06/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
10/06/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:11

Despacho
10/06/2025 15:46

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:46

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiência n. 01 - 21/08/2025 13:30. Refer. Evento 136
13/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUDSON HENRY - DENUNCIADO
12/12/2024 18:53

Juntada de Certidão
11/09/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/08/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/08/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICKENSON LOUIS - EXCLUÍDA
29/08/2024 18:30

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50018266720248240235
29/08/2024 17:42

Determinada a intimação
26/08/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência n. 01 - 21/08/2025 13:30
15/04/2024 16:17

Juntada de Petição
15/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/04/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/04/2024 18:53

Conclusos para decisão
01/04/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/04/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/12/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:37

Despacho
04/12/2023 16:24

Conclusos para decisão
01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
10/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
19/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/10/2023 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
21/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/09/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/09/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/09/2023 Prazo do edital: 20/09/2023 Prazo de citação/intimação: 02/10/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001349-15.2022.8.24.0235/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MICKENSON LOUIS ACUSADO: JUDSON HENRY EDITAL Nº 310048130852 JUIZ DO PROCESSO: LUISA RINALDI SILVESTRI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MICKENSON LOUIS, CPF: *03.***.*08-42, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: O denunciado Mickenson Louis infringiu o disposto no artigo 309 da Lei n. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Advertência: Art. 366, do CPP. "Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312." E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/09/2023 12:20

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023
01/09/2023 12:16

Expedição de Edital - citação
24/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:13

Despacho
18/08/2023 14:45

Conclusos para decisão
17/08/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/08/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
14/08/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/08/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:51

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/07/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:49

Despacho
29/06/2023 18:03

Conclusos para decisão
29/06/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/06/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:35

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de audiência n. 02 - 23/06/2023 13:30. Refer. Evento 51
23/06/2023 16:33

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/06/2023 15:47

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2023 16:30

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/05/2023 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 24/05/2023
23/05/2023 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: CLAUDEMIR LUZ DA ROSA
23/05/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/05/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2023 16:12

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
23/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 21:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/05/2023 17:58

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local Sala de audiência n. 02 - 23/06/2023 13:30. Refer. Evento 33
03/05/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/03/2023 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 28/03/2023
23/03/2023 15:39

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2023 14:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/03/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: TATIANA BECKER
23/03/2023 14:12

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
22/03/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUDSON HENRY. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2023 15:35

Despacho
22/03/2023 14:46

Conclusos para decisão
21/03/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/03/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
13/03/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/03/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 16:47

Decisão interlocutória
10/03/2023 16:43

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiência n. 02 - 19/05/2023 14:00
17/08/2022 17:12

Juntada de Petição
17/08/2022 17:10

Juntada de Petição
15/08/2022 18:25

Conclusos para decisão
15/08/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/08/2022 13:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/08/2022 10:46

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de audiência n. 02 - 05/08/2022 13:30. Refer. Evento 6
04/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/07/2022 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2022 Prazo do edital: 04/08/2022 Prazo de citação/intimação: 15/08/2022
18/07/2022 16:13

Juntada de Certidão
18/07/2022 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2022
18/07/2022 16:10

Expedição de Edital
07/07/2022 13:26

Despacho
06/07/2022 19:01

Conclusos para decisão
06/07/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/07/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/07/2022 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/07/2022 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 16:50

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 13:14

Recebida a denúncia
05/07/2022 12:16

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiência n. 02 - 05/08/2022 13:30
03/06/2022 16:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERTANTCRIM 2 - Evento 4 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 03/06/2022 16:42:15
03/06/2022 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001360-15.2020.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
03/06/2022 16:41

Conclusos para decisão
03/06/2022 15:08

Juntada de Petição
03/06/2022 15:03

Distribuído por dependência - Número: 50013601520208240235/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00