STJ - 5066945-69.2022.8.24.0000

14/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1141552/2024 - EDcl no AgInt no

20/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141552 - EDcl no AgInt no REsp 2177980 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de TRANSPORTADORA DE CARGAS MERCOSUL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01141552/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2177980/SC

10/03/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141552/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2177980/SC

20/02/2025 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/02/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 1141552/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

31/12/2024 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/12/2024 Petição Nº 1141552/2024 -

30/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1141552/2024. Publicação prevista para 31/12/2024)

27/12/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1141552/2024

27/12/2024 11:14

Protocolizada Petição 1141552/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/12/2024

20/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1008287/2024 - AgInt

19/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1008287 - AgInt no REsp 2177980 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA DE CARGAS MERCOSUL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01008287/2024 - AgInt no REsp 2177980/SC

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01008287/2024 - AgInt no REsp 2177980/SC

26/11/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/11/2024 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1024540/2024

18/11/2024 18:32

Protocolizada Petição 1024540/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2024

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1008287/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1008287/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

12/11/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1008287/2024

12/11/2024 17:42

Protocolizada Petição 1008287/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

23/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TRANSPORTADORA DE CARGAS MERCOSUL LTDA e não-provido ou denegada

22/10/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/10/2024 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2751710)

22/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 13:50

Conheço do agravo de TRANSPORTADORA DE CARGAS MERCOSUL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/10/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 07:10

Determinada a distribuição do feito

26/09/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA