TJSC - 5034660-18.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034660-18.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.AGRAVADO: BRS SEGURANCA VIARIA LTDAADVOGADO(A): LUIS HERMINIO CASA (OAB RS026330)ADVOGADO(A): PATRICIA PARIS CASA (OAB RS098567)ADVOGADO(A): SAMANTA SILVEIRA RIBAS (OAB RS070652)AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS PERES DA SILVAADVOGADO(A): LUIS HERMINIO CASA (OAB RS026330)ADVOGADO(A): PATRICIA PARIS CASA (OAB RS098567)ADVOGADO(A): SAMANTA SILVEIRA RIBAS (OAB RS070652)AGRAVADO: LINDAMIR ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): LUIS HERMINIO CASA (OAB RS026330)ADVOGADO(A): PATRICIA PARIS CASA (OAB RS098567)ADVOGADO(A): SAMANTA SILVEIRA RIBAS (OAB RS070652)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIRO -
26/08/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034660-18.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50037604820248240045/SC)RELATOR: CARGO VAGOAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.AGRAVADO: BRS SEGURANCA VIARIA LTDAADVOGADO(A): LUIS HERMINIO CASA (OAB RS026330)ADVOGADO(A): PATRICIA PARIS CASA (OAB RS098567)ADVOGADO(A): SAMANTA SILVEIRA RIBAS (OAB RS070652)AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS PERES DA SILVAADVOGADO(A): LUIS HERMINIO CASA (OAB RS026330)ADVOGADO(A): PATRICIA PARIS CASA (OAB RS098567)ADVOGADO(A): SAMANTA SILVEIRA RIBAS (OAB RS070652)AGRAVADO: LINDAMIR ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): LUIS HERMINIO CASA (OAB RS026330)ADVOGADO(A): PATRICIA PARIS CASA (OAB RS098567)ADVOGADO(A): SAMANTA SILVEIRA RIBAS (OAB RS070652)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 19/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 50 - 19/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
20/08/2025 08:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
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20/08/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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19/08/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 13:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 117
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23/07/2025 15:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0404
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23/07/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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14/07/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2025 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
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14/07/2025 18:29
Despacho
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03/07/2025 21:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
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03/07/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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27/06/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
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25/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034660-18.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50037604820248240045/SC)RELATOR: VITORALDO BRIDIAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.AGRAVADO: BRS SEGURANCA VIARIA LTDAADVOGADO(A): LUIS HERMINIO CASA (OAB RS026330)ADVOGADO(A): PATRICIA PARIS CASA (OAB RS098567)ADVOGADO(A): SAMANTA SILVEIRA RIBAS (OAB RS070652)AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS PERES DA SILVAADVOGADO(A): LUIS HERMINIO CASA (OAB RS026330)ADVOGADO(A): PATRICIA PARIS CASA (OAB RS098567)ADVOGADO(A): SAMANTA SILVEIRA RIBAS (OAB RS070652)AGRAVADO: LINDAMIR ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): LUIS HERMINIO CASA (OAB RS026330)ADVOGADO(A): PATRICIA PARIS CASA (OAB RS098567)ADVOGADO(A): SAMANTA SILVEIRA RIBAS (OAB RS070652)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 26 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
24/06/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
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24/06/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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24/06/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 14:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/06/2025 12:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404
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10/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>
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03/06/2025 16:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
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03/06/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/06/2025 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 149
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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13/05/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/05/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
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09/05/2025 18:13
Não Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 10
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09/05/2025 18:13
Decisão interlocutória
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08/05/2025 17:35
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0602 para GCOM0404)
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08/05/2025 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DCDP
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08/05/2025 17:24
Determina redistribuição por incompetência
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08/05/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
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08/05/2025 16:51
Juntada de Certidão
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08/05/2025 16:36
Alterado o assunto processual - De: Pagamento (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário) - Para: Contratos bancários
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08/05/2025 16:24
Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
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08/05/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (06/05/2025). Guia: 10329203 Situação: Baixado.
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08/05/2025 16:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86, 64 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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