TJSC - 5026691-20.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5026691-20.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: GRUPO WKOERICHADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100)ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210)AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DA LUZADVOGADO(A): ELOISA HELENA KRAUSS (OAB SC022379)ADVOGADO(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026691-20.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50791765920228240023/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DA LUZADVOGADO(A): ELOISA HELENA KRAUSS (OAB SC022379)ADVOGADO(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 08/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
18/08/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
14/08/2025 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
13/08/2025 11:20
Recurso Especial não admitido
-
05/08/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026691-20.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50791765920228240023/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DA LUZADVOGADO(A): ELOISA HELENA KRAUSS (OAB SC022379)ADVOGADO(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 17/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
23/07/2025 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
23/07/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
-
23/07/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2025 15:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
17/07/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/07/2025 14:36
Juntada - Registro de pagamento - Guia 812866, Subguia 171870 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
16/07/2025 08:53
Link para pagamento - Guia: 812866, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=171870&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>171870</a>
-
16/07/2025 08:53
Juntada - Guia Gerada - GRUPO WKOERICH - Guia 812866 - R$ 242,63
-
02/07/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026691-20.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50791765920228240023/SC)RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGEAGRAVANTE: GRUPO WKOERICHADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100)ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210)AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DA LUZADVOGADO(A): ELOISA HELENA KRAUSS (OAB SC022379)ADVOGADO(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 64 - 24/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
25/06/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
25/06/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI
-
24/06/2025 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2025 18:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b>
-
03/06/2025 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
03/06/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
03/06/2025 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 16
-
24/05/2025 12:12
Juntada de Petição
-
12/05/2025 15:08
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
07/05/2025 14:30
Juntada de Petição
-
28/04/2025 08:56
Juntada de Petição
-
28/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:01</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026691-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE: KOERICH INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DA LUZ ADVOGADO(A): ELOISA HELENA KRAUSS (OAB SC022379) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
25/04/2025 16:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
-
25/04/2025 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/04/2025 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:01</b><br>Sequencial: 78
-
28/11/2024 17:55
Juntada de Petição
-
27/11/2024 17:17
Conclusos ao relator designado para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0601
-
26/11/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/11/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
08/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI
-
07/11/2024 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> GCIV0601
-
09/07/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 17:10
Julgamento do Agravo Provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/07/2024 16:18
Juntada de Petição
-
24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos elencados a seguir (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Outrossim, nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196, §5º, do RITJSC, para julgamento de processos que exigem quórum ampliado, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil, participará o Exmo.
Desembargador Substituto Alexandre Morais da Rosa.
Agravo de Instrumento Nº 5026691-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE: KOESA INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DA LUZ ADVOGADO(A): ELOISA HELENA KRAUSS (OAB SC022379) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador JOAO DE NADAL Presidente -
21/06/2024 16:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/06/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 55
-
28/03/2024 17:32
Juntada de Petição
-
10/10/2023 15:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GCIV0604 -> GCIV0601
-
10/10/2023 11:41
Julgamento do Agravo - Pedido de Vista
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5026691-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Juiz RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE: KOERICH INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB SC062397) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DA LUZ ADVOGADO(A): ELOISA HELENA KRAUSS (OAB SC022379) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador JOAO DE NADAL Presidente -
22/09/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
22/09/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14
-
06/09/2023 17:01
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
05/09/2023 16:57
Juntada de Petição
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:01:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026691-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATOR: Juiz RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE: KOERICH INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB SC062397) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DA LUZ ADVOGADO(A): ELOISA HELENA KRAUSS (OAB SC022379) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador EDUARDO GALLO JR.
Presidente -
01/09/2023 12:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/09/2023 12:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:01</b><br>Sequencial: 47
-
28/07/2023 15:42
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0604
-
27/07/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/06/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/06/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/05/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/05/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 10:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCIV6 -> DRI
-
22/05/2023 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6
-
22/05/2023 10:17
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
05/05/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
-
05/05/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 13:14
Alterado o assunto processual
-
05/05/2023 12:27
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV6 -> DCDP
-
05/05/2023 11:10
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> CAMCIV6
-
03/05/2023 19:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (27/04/2023). Guia: 5471014 Situação: Baixado.
-
03/05/2023 19:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 13 do processo originário.Número: 50442526220208240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023433-02.2023.8.24.0000
Estado de Santa Catarina
Associacao de Pracas do Estado de Santa ...
Advogado: Gildo Teofilo Ferreira Martins
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/06/2025 11:19
Processo nº 5037168-62.2022.8.24.0930
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Fernando Ferraro Filter
Advogado: Camila Bez Batista
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2023 14:51
Processo nº 5037168-62.2022.8.24.0930
Fernando Ferraro Filter
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2022 18:10
Processo nº 5001096-28.2015.8.24.0023
Maria Terezinha Zilli Correa Cardoso
Estado de Santa Catarina
Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/02/2015 14:39
Processo nº 5057107-28.2022.8.24.0930
Banco Bmg S.A
Rosinha Aparecida de Oliveira Cardoso
Advogado: Joni Gilmar Consoli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/03/2023 00:18