TJSC - 5048487-04.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 14:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0311994-23.2014.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 30, 40
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20/10/2023 13:43
Baixa Definitiva
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20/10/2023 09:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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20/10/2023 05:40
Custas Satisfeitas - Parte: MITRA METROPOLITANA DE FLORIANOPOLIS
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20/10/2023 05:40
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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18/10/2023 17:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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18/10/2023 17:29
Transitado em Julgado
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18/10/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/10/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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30/08/2023 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 15:25
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048487-04.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: MITRA METROPOLITANA DE FLORIANOPOLIS ADVOGADO(A): MARINA SILVA PAIVA (OAB SC030213) ADVOGADO(A): CRISTINA ELIAS NASCHENWENG ESPINDOLA (OAB SC018298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
11/08/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
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08/05/2023 08:57
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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04/05/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2023 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/03/2023 02:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/03/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/03/2023 15:29
Juntada de Petição
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/02/2023 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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31/01/2023 18:48
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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19/10/2022 09:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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19/10/2022 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2022 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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26/08/2022 14:15
Decisão interlocutória
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26/08/2022 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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26/08/2022 09:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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