TJSC - 0900127-08.2017.8.24.0022
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Curitibanos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 09:12
Baixa Definitiva
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04/04/2024 14:39
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV
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04/04/2024 14:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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04/04/2024 14:38
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLI DE SIQUEIRA SANTOS
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04/04/2024 14:38
Custas Satisfeitas - Parte: SILVIO GRANEMANN CALOMENO
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04/04/2024 14:38
Juntada - Guia Cancelada - SILVIO GRANEMANN CALOMENO - Guia 798718 - R$ 520,25
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03/04/2024 19:29
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS02CV -> DCJE
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02/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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06/12/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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06/12/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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05/12/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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05/12/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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29/11/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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29/11/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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29/11/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 09:53
Juntada de peças digitalizadas
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28/11/2023 17:01
Transitado em Julgado
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01/11/2023 12:43
Recebidos os autos - TJSC -> CBS02CV Número: 09001270820178240022
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14/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900127-08.2017.8.24.0022/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: SILVIO GRANEMANN CALOMENO (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLO ALMEIDA SCHVEITZER (OAB SC022506) APELANTE: MARLI DE SIQUEIRA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): THAÍS APARECIDA LEITE (OAB SC019649) ADVOGADO(A): IVENS ANTONIO LEITE JUNIOR (OAB SC040686) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARIO CÉSAR PENTEADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/07/2021 16:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBS02CV -> TJSC
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13/07/2021 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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30/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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20/05/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2021 18:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE - EXCLUÍDA
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20/05/2021 18:48
Juntada de Petição
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20/05/2021 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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20/05/2021 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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15/05/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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13/05/2021 17:30
Ato ordinatório praticado
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13/05/2021 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2021 17:29
Juntada - Guia Cancelada - MARLI DE SIQUEIRA SANTOS - Guia 1646509 - R$ 528,50
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13/05/2021 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI DE SIQUEIRA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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13/05/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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13/05/2021 17:10
Juntada - Guia Gerada - MARLI DE SIQUEIRA SANTOS - Guia 1646509 - R$ 528,50
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13/05/2021 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 145. Guia: 1646509 Situação: Em aberto.
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23/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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13/04/2021 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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13/04/2021 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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13/04/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2021 19:47
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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13/04/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2021 17:33
Conclusos para julgamento
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29/03/2021 17:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/09/2020 16:24:07)
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14/11/2020 02:32
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)
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15/10/2020 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
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08/10/2020 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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07/10/2020 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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07/10/2020 11:14
Ato ordinatório praticado
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07/10/2020 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2020 23:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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06/10/2020 23:54
Juntada - Guia Gerada - SILVIO GRANEMANN CALOMENO Guia nº 798.729 - R$ 513,40
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06/10/2020 23:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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06/10/2020 23:34
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)
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06/10/2020 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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06/10/2020 23:16
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 124. Guia: 798718 Situação: Em aberto.
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06/10/2020 23:12
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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06/10/2020 23:11
Juntada - Guia Gerada - SILVIO GRANEMANN CALOMENO Guia nº 798.718 - R$ 513,40
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18/09/2020 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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17/09/2020 17:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118
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17/09/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2020 17:36
Ato ordinatório praticado
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17/09/2020 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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12/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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02/09/2020 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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02/09/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112
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02/09/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/09/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/09/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/09/2020 17:54
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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12/08/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
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06/08/2020 13:33
Autos com Juiz para Sentença
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06/08/2020 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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06/08/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104
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06/08/2020 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/08/2020 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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10/07/2020 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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10/07/2020 09:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
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09/07/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/07/2020 18:46
Decisão interlocutória
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09/07/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/07/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/07/2020 18:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/07/2020 18:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Autos com Juiz para Sentença - 21/05/2020 21:39:50)
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22/05/2020 19:54
Juntada de Petição
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18/05/2020 09:56
Juntada de Petição
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10/05/2020 14:13
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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02/04/2020 03:26
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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25/03/2020 08:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268
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20/03/2020 20:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2020 Teor do ato: Ato - Cível - Genérico - Instituição Advogados(s): Giancarlo Almeida Schveitzer (OAB 22506/SC), Ivens Antonio Leite Junior (OAB 40686/SC)
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20/03/2020 14:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
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19/03/2020 14:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.20.20002879-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/03/2020 14:30
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16/03/2020 10:23
Juntada
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13/03/2020 18:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/03/2020 18:19
Juntada
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19/11/2019 21:13
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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31/10/2019 18:32
Mero expediente - SAJ - Ocorrências: Aberta a audiência, foi realizada a oitiva do Réu Silvio Granemann Calomeno e declarada encerrada a instrução. As partes apresentarão alegações finais, iniciando-se pelo Ministério Público . Intimados os presentes. Nad
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10/10/2019 18:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0339/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 3157 Página:
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28/09/2019 08:53
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/09/2019 11:24
documento digitalizado
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27/09/2019 11:22
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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27/09/2019 11:22
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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27/09/2019 09:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0339/2019 Teor do ato: R.h. Designo para o dia 31/10/2019, às 16h30min, a oitiva de Silvio Granemann Calomeno. Intime-se. Advogados(s): Thais Aparecida Leite (OAB 19649/SC), Giancarlo Almeida Schveit
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27/09/2019 09:27
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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18/09/2019 13:28
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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18/09/2019 13:28
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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18/09/2019 13:08
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/010659-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2019 Local: Oficial de justiça - Airton Poluceno
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18/09/2019 13:02
Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 31/10/2019 Hora 16:30 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
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17/09/2019 19:20
Mero expediente - SAJ - R.h. Designo para o dia 31/10/2019, às 16h30min, a oitiva de Silvio Granemann Calomeno. Intime-se.
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13/08/2019 18:35
Conclusos para despacho
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12/08/2019 23:05
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCBS.19.10023157-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/08/2019 23:00
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07/08/2019 17:38
Expedido termo - Ocorrências: Aberta a audiência, presente os acima nominados, ausente o requerido Silvio Calomeno que encontra-se realizando exames médicos, cujus comprovantes serão juntados pela defesa no prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada devem os
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26/07/2019 11:05
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCBS.19.10021530-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/07/2019 10:45
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18/06/2019 10:42
documento digitalizado
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18/06/2019 10:39
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/06/2019 10:39
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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16/04/2019 16:34
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/004166-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/06/2019 Local: Oficial de justiça - Airton Poluceno
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08/04/2019 17:39
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.19.20004000-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/04/2019 17:26
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05/04/2019 11:50
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCBS.19.10009006-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 05/04/2019 11:35
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22/03/2019 04:46
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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20/03/2019 15:29
Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 07/08/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
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18/03/2019 17:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:
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15/03/2019 19:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2019 Teor do ato: Não existindo quaisquer irregularidades a sanar ou nulidades a declarar, declaro o feito saneado.Defiro a produção de prova documental e testemunhal.Designo o dia 07 de agosto d
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13/03/2019 17:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/03/2019 16:05
Decisão interlocutória - SAJ - Não existindo quaisquer irregularidades a sanar ou nulidades a declarar, declaro o feito saneado.Defiro a produção de prova documental e testemunhal.Designo o dia 07 de agosto de 2019 às 13h30min, para audiência de instrução
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11/07/2018 17:05
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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11/07/2018 17:03
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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10/07/2018 20:56
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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10/07/2018 17:05
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.18.20008966-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/07/2018 16:52
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04/06/2018 05:30
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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03/06/2018 01:31
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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29/05/2018 05:32
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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24/05/2018 15:48
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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24/05/2018 15:48
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
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24/05/2018 15:45
Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) Contestação de fls. é tempestivo(a).
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21/05/2018 21:20
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBS.18.10014987-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/05/2018 20:27
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21/05/2018 18:05
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBS.18.10014978-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/05/2018 17:56
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09/05/2018 20:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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09/05/2018 20:15
Juntada
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09/05/2018 20:15
Juntada de AR - Juntada de AR : AR795805331TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Municipio de Ponte Alta do Norte Diligência : 02/05/2018
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30/04/2018 17:28
documento digitalizado
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30/04/2018 17:26
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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30/04/2018 17:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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30/04/2018 17:23
Juntada
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30/04/2018 17:20
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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23/04/2018 16:08
Certidão emitida - Genérico
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23/04/2018 16:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
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23/04/2018 15:58
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2018/004448-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/04/2018 Local: Oficial de justiça - Airton Poluceno
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02/04/2018 16:24
Decisão interlocutória - SAJ - Assim, recebo a petição inicial, e determino a citação dos réus para apresentarem contestação.No mais, retifico de ofício o valor da causa para o montante de R$ 1.300,40.Anote-se.Ciência ao Município de Ponte Alta, inclusive
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22/02/2018 14:18
Conclusos para decisão interlocutória
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22/02/2018 14:13
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.18.20001617-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/02/2018 13:22
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13/11/2017 01:21
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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03/11/2017 16:06
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/10/2017 19:01
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCBS.17.10025746-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 25/10/2017 18:16
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24/10/2017 11:19
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCBS.17.10025482-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 24/10/2017 10:50
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17/10/2017 15:50
Juntada de outros - Nº Protocolo: WCBS.17.10024747-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 17/10/2017 15:25
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08/10/2017 06:17
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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04/10/2017 19:52
Mero expediente - SAJ - Pelo MMº Juiz de Direito foi proferido o seguinte despacho: "Aguarde-se em cartório o prazo para apresentação da resposta preliminar a que se refere o art. 17, § 7º, da Lei n. 8.429/93". Nada mais
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03/10/2017 15:41
documento digitalizado
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03/10/2017 15:18
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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03/10/2017 15:17
Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
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03/10/2017 15:17
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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03/10/2017 15:17
Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
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03/10/2017 15:17
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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03/10/2017 15:17
Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ
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28/09/2017 17:24
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2017/009840-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2017 Local: Oficial de justiça - Edilson João Rocha de Carvalho
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28/09/2017 17:19
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2017/009839-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2017 Local: Oficial de justiça - Edilson João Rocha de Carvalho
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28/09/2017 17:17
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2017/009838-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2017 Local: Oficial de justiça - Edilson João Rocha de Carvalho
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28/09/2017 16:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/09/2017 14:45
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 04/10/2017 Hora 17:15 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
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25/09/2017 14:38
Determinado a citação/notificação - I. Designo audiência de conciliação para o dia 04/10/2017 às 17hs15min.II. Notifiquem-se os requeridos para que ofereçam manifestação por escrito, possibilitando a juntada de documentos e justificações, no prazo de 15 (
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22/09/2017 18:04
Conclusos para despacho
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22/09/2017 14:42
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2017
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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