TJSC - 5039060-06.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 09:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0
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12/08/2025 09:42
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0404) - Motivo: Retorno do Auxílio
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12/08/2025 09:40
Transitado em Julgado
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12/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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21/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5039060-06.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50390600620228240930/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: JANDAIR FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO LUIS ZINI DAVOGLIO (OAB SC046905)APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 50 - 16/07/2025 - Não conhecido o recurso -
17/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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17/07/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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16/07/2025 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 18:15
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.
Apelação Nº 5039060-06.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: JANDAIR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUIS ZINI DAVOGLIO (OAB SC046905) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/07/2025 20:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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27/06/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 221
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21/05/2025 11:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
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21/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
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16/04/2025 17:05
Despacho
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15/04/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/03/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
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12/03/2025 13:40
Despacho
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12/12/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
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12/12/2024 17:59
Juntada de Certidão
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12/12/2024 17:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS014572
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12/12/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
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12/12/2024 15:48
Despacho
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02/12/2024 16:09
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0404 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:13
Juntada de Certidão
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18/11/2024 14:50
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - CAMCIV4 -> DCDP
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18/11/2024 14:50
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0404 -> CAMCIV4
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22/10/2024 11:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0601 para GCIV0404)
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22/10/2024 11:49
Alterado o assunto processual
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22/10/2024 07:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0601 -> DCDP
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22/10/2024 07:59
Determina redistribuição por incompetência
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21/10/2024 18:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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23/01/2024 10:31
Juntada de Petição
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07/01/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM6 -> GCOM0601
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22/12/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2023 15:51
Expedição de ofício - 1 carta
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01/12/2023 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/12/2023 07:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0601 -> CAMCOM6
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09/10/2023 14:21
Juntada de Petição
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13/09/2023 18:52
Retirada de pauta
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01/09/2023 13:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5039060-06.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: JANDAIR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
31/08/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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31/08/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/08/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57
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10/08/2023 10:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
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10/08/2023 10:50
Juntada de Certidão
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10/08/2023 10:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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09/08/2023 13:35
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
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09/08/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANDAIR FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/08/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/08/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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