TJSC - 5038438-64.2023.8.24.0000

01/11/2023 17:48

Baixa Definitiva

01/11/2023 17:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

01/11/2023 17:02

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

01/11/2023 17:02

Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS

01/11/2023 17:02

Custas Satisfeitas - Parte: GERSON COSTA SALLES

01/11/2023 17:02

Custas Satisfeitas - Parte: REAL DISTRIBUICAO LTDA

31/10/2023 15:05

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

31/10/2023 15:03

Transitado em Julgado

31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/09/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/08/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

29/08/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/08/2023 15:25

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 00:00

Intimação

11/08/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35

11/08/2023 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/08/2023 18:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

08/08/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

08/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/08/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/08/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/07/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/07/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 408790, Subguia 81656 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

28/07/2023 09:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 408790, Subguia 81656

28/07/2023 09:38

Juntada - Guia Gerada - REAL DISTRIBUICAO LTDA - Guia 408790 - R$ 635,09

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/07/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/07/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

28/06/2023 15:55

Não Concedida a tutela provisória

27/06/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (23/06/2023). Guia: 5861530 Situação: Baixado.

27/06/2023 14:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.