TJSC - 5024363-49.2025.8.24.0000

26/08/2025 10:37

Baixa Definitiva

25/08/2025 18:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

25/08/2025 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

25/08/2025 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/08/2025 18:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: LUIZ CELITO DE SOUZA NETO

25/08/2025 18:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: JOHN CLOVIS PEIKER

25/08/2025 18:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: CONSTRUTORA GOMES & GOMES EIRELI

25/08/2025 18:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Juntada - Guia Gerada - 31/03/2025 16:00:51)

19/08/2025 10:06

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

19/08/2025 10:05

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025

16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

04/07/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/06/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49

25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49

25/06/2025 00:00

Intimação

24/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49

24/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

24/06/2025 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2025 13:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/06/2025 13:03

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

04/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b>

03/06/2025 16:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

03/06/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/06/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 2

03/06/2025 16:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

22/05/2025 12:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

22/05/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/05/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/05/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/04/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 20

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 24 e 25

20/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

10/04/2025 16:17

Não Concedida a tutela provisória

02/04/2025 15:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0204 para GPUB0301)

02/04/2025 15:15

Alterado o assunto processual

02/04/2025 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP

02/04/2025 15:09

Determina redistribuição por incompetência

02/04/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204

02/04/2025 09:44

Juntada de Certidão

02/04/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 740646, Subguia 151792 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

01/04/2025 18:00

Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP

01/04/2025 16:57

Juntada de Petição

31/03/2025 16:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 740647, Subguia 151793

31/03/2025 16:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Link para pagamento - 31/03/2025 16:00:51)

31/03/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

31/03/2025 15:58

Link para pagamento - Guia: 740646, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=151792&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>151792</a>

31/03/2025 15:58

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA GOMES & GOMES EIRELI - Guia 740646 - R$ 685,36

31/03/2025 15:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 208 do processo originário.Autos com o Relator