TJSC - 5054495-26.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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21/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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17/07/2025 20:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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17/07/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
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17/07/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 15:11
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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25/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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25/06/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Petição Cível Nº 5054495-26.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REQUERENTE: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR(A): IVAN SECCON PAROLIN FILHO PROCURADOR(A): SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO REQUERIDO: 4ª Câmara de Direito Público MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS DO PORTINHO ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE RAMOS VIRMOND ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR(A): SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/06/2025 17:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
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24/06/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/06/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 143
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09/06/2025 08:51
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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06/06/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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06/06/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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05/06/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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18/03/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 18:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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18/03/2025 18:42
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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17/03/2025 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2
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17/03/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/03/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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11/03/2025 14:40
Recurso Especial não admitido
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10/03/2025 16:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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07/03/2025 17:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/02/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/02/2025 16:12
Juntada de Petição
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11/02/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/02/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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16/12/2024 15:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300569-03.2017.8.24.0061/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 30
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16/12/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
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13/12/2024 19:00
Terminativa - Improcedência do pedido
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04/10/2024 09:00
Juntada de Petição
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30/09/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2024 12:23
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GGPUB19 para GPUB0401)
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16/09/2024 12:23
Classe Processual alterada
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15/09/2024 10:50
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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15/09/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 14:00
Remetidos os Autos - SGRUPUB -> DRI
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13/09/2024 09:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB19 -> SGRUPUB
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13/09/2024 09:54
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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12/09/2024 12:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0401 para GGPUB19)
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12/09/2024 12:02
Classe Processual alterada
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12/09/2024 10:31
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB4 -> DCDP
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12/09/2024 09:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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12/09/2024 09:23
Despacho
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05/09/2024 12:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GGPUB19 para GPUB0401)
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05/09/2024 12:00
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível (Grupo Público) PARA: Petição Cível
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05/09/2024 11:13
Juntada de Certidão
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05/09/2024 10:57
Alterado o assunto processual
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05/09/2024 09:32
Juntada de Petição
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04/09/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB19 -> DCDP
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04/09/2024 17:07
Determina redistribuição por incompetência
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04/09/2024 12:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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