TJSC - 5003643-44.2025.8.24.0523
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003643-44.2025.8.24.0523 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital na data de 18/06/2025. -
08/07/2025 13:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003680-71.2025.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
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08/07/2025 00:51
Juntada de Petição
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23/06/2025 03:30
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2025 03:28
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2025 18:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG02FL01 para FNS02CR01)
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20/06/2025 18:42
Baixa Definitiva - Oferecida denúncia
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20/06/2025 18:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 19 e 21
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20/06/2025 18:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL CARVALHO DE SOUZA - DENUNCIADO
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20/06/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2025 18:16
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50036807120258240523
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20/06/2025 15:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001686-08.2025.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
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20/06/2025 12:02
Juntada de Certidão
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20/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2025 00:00
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003643-44.2025.8.24.0523/SC INDICIADO: RAFAEL CARVALHO DE SOUZAADVOGADO(A): ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067)ADVOGADO(A): RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997)ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) ATO ORDINATÓRIO 1. O presente feito foi incluso na pauta de Audiências de Custódia deste Juízo.
A pauta do Juízo tem como previsão de início 19/06/2025 13:00:00 2. Ficam intimadas as Partes. -
19/06/2025 18:43
Remetidos os Autos - PLANTAO -> VRG02FL
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19/06/2025 18:43
Juntada de peças digitalizadas
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19/06/2025 18:29
Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Audiência Custódia - 19/06/2025 13:00. Refer. Evento 9
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19/06/2025 16:57
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(RAFAEL CARVALHO DE SOUZA)<br/>BNMP: 5003643-44.2025.8.24.0523.01.0001-17<br/> Tipo de prisão: Conversão da prisão em flagrante em preventiva<br/>Data de validade: 19/06/2045
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19/06/2025 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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19/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2025 14:14
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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19/06/2025 14:14
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(RAFAEL CARVALHO DE SOUZA)<br/>BNMP: EV2025.13.00641924-88<br/>Data da audiência de custódia: 19/06/2025
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19/06/2025 12:45
Juntada de Petição
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19/06/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/06/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/06/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/06/2025 09:20
Ato ordinatório praticado
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19/06/2025 09:19
Audiência de custódia - designada - Local Audiência Custódia - 19/06/2025 13:00
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18/06/2025 22:40
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(RAFAEL CARVALHO DE SOUZA)<br/>BNMP: EV2025.12.00563974-08<br/>Data do fato: 18/06/2025
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18/06/2025 22:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50016860820258240523/SC
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18/06/2025 22:35
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL CARVALHO DE SOUZA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
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18/06/2025 21:28
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4522457 - RAFAEL CARVALHO DE SOUZA
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18/06/2025 19:47
Conclusos para decisão
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18/06/2025 18:47
Juntada de Petição - RAFAEL CARVALHO DE SOUZA (SC061067 - ARTHUR MATTOS VERAS / SC046038 - PEDRO FERNANDES TEIXEIRA / SC039997 - RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM)
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18/06/2025 17:29
Remetidos os Autos - VRG02FL -> PLANTAO
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18/06/2025 15:03
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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