TJSC - 0007659-31.2012.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 0007659-31.2012.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: VANDERLUCIO JORGE DE SOUSA (RÉU)ADVOGADO(A): VERA LUCIA TEIXEIRA (OAB SC002945)ADVOGADO(A): JULIA DE DAVID CHELOTTIADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHRADVOGADO(A): CAROLINA SENA VIEIRAADVOGADO(A): CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREAADVOGADO(A): IONI HEIDERSCHEIDTADVOGADO(A): DANIELLE DE OURO MAMEDADVOGADO(A): GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVAAPELANTE: ROSENEIDE GOMES DA CRUZ (RÉU)ADVOGADO(A): JULIA DE DAVID CHELOTTIADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHRADVOGADO(A): CAROLINA SENA VIEIRAADVOGADO(A): CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREAADVOGADO(A): IONI HEIDERSCHEIDTADVOGADO(A): DANIELLE DE OURO MAMEDADVOGADO(A): GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVAAPELADO: CHRISTIAN HACKBARTH (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA COELHO (OAB SC023641)APELADO: DORANI BORGES MEDEIROS (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA COELHO (OAB SC023641)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E A ELE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
CONDENO OS APELANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM 2%, SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, §11, DO CPC, OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA -
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0007659-31.2012.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00076593120128240023/SC)RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOAPELANTE: VANDERLUCIO JORGE DE SOUSA (RÉU)ADVOGADO(A): VERA LUCIA TEIXEIRA (OAB SC002945)ADVOGADO(A): JULIA DE DAVID CHELOTTIADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHRADVOGADO(A): CAROLINA SENA VIEIRAADVOGADO(A): CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREAADVOGADO(A): IONI HEIDERSCHEIDTADVOGADO(A): DANIELLE DE OURO MAMEDADVOGADO(A): GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVAAPELANTE: ROSENEIDE GOMES DA CRUZ (RÉU)ADVOGADO(A): JULIA DE DAVID CHELOTTIADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHRADVOGADO(A): CAROLINA SENA VIEIRAADVOGADO(A): CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREAADVOGADO(A): IONI HEIDERSCHEIDTADVOGADO(A): DANIELLE DE OURO MAMEDADVOGADO(A): GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVAAPELADO: CHRISTIAN HACKBARTH (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA COELHO (OAB SC023641)APELADO: DORANI BORGES MEDEIROS (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA COELHO (OAB SC023641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 05/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
05/09/2025 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/08/2025 19:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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20/08/2025 19:44
Juntada de Certidão
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18/08/2025 13:30
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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18/08/2025 07:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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18/08/2025 07:56
Despacho
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 15:00</b>
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15/08/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 53
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0007659-31.2012.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 07/07/2025. -
07/07/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSENEIDE GOMES DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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07/07/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLUCIO JORGE DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/07/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/07/2025 15:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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