TJSC - 5004020-48.2024.8.24.0103
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004020-48.2024.8.24.0103/SC AUTOR: ANTONIO MARCOS CANDIDOADVOGADO(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916)ADVOGADO(A): KARIN EDUARDA PEREIRA VIEIRA (OAB SC071422) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os mandados que não foram cumpridos.
Nesse mesmo prazo, deve fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(s) requerido(s)/confrontante(s) para que a citação ou intimação possa ser realizada.
Se a parte não for beneficiária da Justiça Gratuita, deverá providenciar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça para que os mandados sejam expedidos. -
22/08/2025 14:03
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/08/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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22/08/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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21/08/2025 18:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 21/08/2025
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21/08/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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20/08/2025 15:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 20/08/2025
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20/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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19/08/2025 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO
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19/08/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 17:13
Expedição de Mandado - AQICEMAN
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19/08/2025 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
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19/08/2025 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
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19/08/2025 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: EDUARDO SCHAEFER
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19/08/2025 17:09
Expedição de Mandado - AQICEMAN
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19/08/2025 17:09
Expedição de Mandado - AQICEMAN
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19/08/2025 17:09
Expedição de Mandado - AQICEMAN
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19/08/2025 17:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL - EXCLUÍDA
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18/08/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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12/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5004020-48.2024.8.24.0103/SCRELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADEAUTOR: ANTONIO MARCOS CANDIDOADVOGADO(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916)ADVOGADO(A): KARIN EDUARDA PEREIRA VIEIRA (OAB SC071422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 11/08/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento -
11/08/2025 12:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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11/08/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
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30/07/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 57 e 60
-
25/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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25/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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25/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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25/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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24/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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24/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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24/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5004020-48.2024.8.24.0103/SCRELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADEAUTOR: ANTONIO MARCOS CANDIDOADVOGADO(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916)ADVOGADO(A): KARIN EDUARDA PEREIRA VIEIRA (OAB SC071422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 23/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento -
23/07/2025 16:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 16:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
-
23/07/2025 14:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
23/07/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 14:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
-
23/07/2025 13:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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23/07/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
-
13/07/2025 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/07/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
10/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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09/07/2025 23:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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09/07/2025 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 23:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2025 13:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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02/07/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/06/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2025 03:08
Publicação de Edital - no dia 26/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2025
-
25/06/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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25/06/2025 02:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004020-48.2024.8.24.0103/SC AUTOR: ANTONIO MARCOS CANDIDO EDITAL Nº 310078398231 JUIZ DO PROCESSO: TIAGO LOUREIRO ANDRADE Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Alienantes, confrontantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.
Descrição do(s) Bem(ns): O imóvel do Requerente está localizado no lado par da Rua Palmiro Teodoro da Silva, S/N°, Bairro Linguado, distante 260,00 metros da esquina formada com a Rodovia BR-280, Município de Balneário Barra do Sul - SC, totalizando 1.924,32 metros quadrados, com as seguintes características e confrontações: À Nordeste partindo do vértice (1) de coordenadas X=732782.5036 e Y=7081211.9232, seguindo com azimute 305°20’59’’ com extensão de 11,52 metros, fazendo frente para Rua Palmiro Teodoro da Silva, até o vértice (2) de coordenadas X=732773.1099 e Y=7081218.5861; Deste, à Noroeste pelo lado direito de quem de frente olha para o terreno, seguindo pelo azimute 205°56’47’’; com extensão de 3,41 metros, confrontando com Sandra Rech Stupp, CPF: *61.***.*08-68 até o vértice (3) de coordenadas X=732771.6171 e Y=7081215.5182; Deste, à Nordeste ainda do lado direito de quem de frente olha para o terreno, seguindo pelo azimute 295°35’37’’ com extensão de 17,88 metros, confrontando com Sandra Rech Stupp, CPF *61.***.*08-68 até o vértice (4) de coordenadas X=732755.4909 e Y=7081223.2423; Deste, à Noroeste ainda do lado direito de quem de frente olha para o terreno, seguindo com azimute 211°36’39’’ e extensão de 23,89 metros, confrontando com Sandra Rech Stupp, CPF *61.***.*08-68, até o vértice (5) de coordenadas X=732742.9698 e Y=7081202.8982; Deste, à Nordeste ainda do lado direito de quem de frente olha para o terreno, seguindo com azimute 304°29’48’’; e extensão de 12,09 metros, confrontando com Sandra Rech Stupp, CPF *61.***.*08-68, até o vértice (6) de coordenadas X=732733.0057 e Y=7081209.7455; Deste, à Noroeste ainda do lado direito de quem de frente olha para o terreno, seguindo com azimute 211°37’49’’; e extensão de 16,31 metros, confrontando com Pedro Quintino Carvalho, CPF: *18.***.*45-04, até o vértice (7) de coordenadas X=732724.4497 e Y=7081195.8544; Deste, à Sudoeste ainda pelo lado direito de quem de frente olha para o terreno, seguindo pelo azimute 120°56’48’’ com extensão de 32,60 metros, confrontando com Pedro Quintino Carvalho, CPF: *18.***.*45-04 até o vértice (8) de coordenadas X=732752.4090 e Y=7081179.0902; Deste, à Noroeste ainda pelo lado direito de quem de frente olha para o terreno seguindo pelo azimute 210°24’58’’ com extensão de 34,50 metros, confrontando com Pedro Quintino Carvalho, CPF: *18.***.*45-04 até o vértice (9) de coordenadas X=732734.9424 e Y=7081149.3384; Deste, à Sudoeste, nos fundos, seguindo pelo azimute 124°46’57’’ com extensão de 12,90 metros, confrontando com Pedro Quintino Carvalho, CPF: *18.***.*45-04 até o vértice (10) de coordenadas X=732745.5375 e Y=7081141.9794; Deste, à Sudeste do lado esquerdo de quem de frente olha para o terreno, seguindo pelo azimute 29°12’28’’ com extensão de 49,05 metros, confrontando com Claudio Marques Paz, CPF: *18.***.*00-15, até o vértice (11) de coordenadas X=732769.4729 e Y=7081184.7929; Deste, à Nordeste ainda pelo lado esquerdo de quem de frente olha para o terreno, seguindo pelo azimute 345°39’37’’ com extensão de 0,65 metros, confrontando com Claudio Marques Paz, CPF: *18.***.*00-15 até o vértice (12) de coordenadas X=732769.3119 e Y=7081185.4227; Deste, à Sudeste ainda pelo lado esquerdo de quem de frente olha para o terreno, seguindo pelo azimute 26°27’49’’ com extensão de 29,60 metros, confrontando com Rudi Priester, CPF:*66.***.*18-15, até o vértice (1) de coordenadas X=732782.5036 e Y=7081211.9232; Chegando assim ao ponto de início perfazendo área de 1.924,32 metros quadrados com perímetro 244,40 metros lineares.
No terreno encontra-se uma edificação em alvenaria totalizando 190,94 metros para fins residenciais.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 17:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025
-
24/06/2025 17:46
Expedição de Edital
-
24/06/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 17:41
Expedição de ofício - 5 cartas
-
02/05/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 11:23
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 23
-
30/04/2025 11:23
Determinada a citação
-
08/04/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8458570, Subguia 5080686 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.424,91
-
05/03/2025 10:08
Juntada de Petição
-
25/02/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/02/2025 09:57
Link para pagamento - Guia: 8458570, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5080686&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5080686</a>
-
13/02/2025 16:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 06/2025
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/01/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 13:58
Determinada a intimação
-
23/01/2025 18:44
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANGELICA CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/07/2024 13:27
Juntada de Petição
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31/07/2024 11:37
Juntada - Guia Gerada - ANTONIO MARCOS CANDIDO - Guia 8458570 - R$ 1.400,00
-
31/07/2024 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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