TJSC - 5023878-20.2023.8.24.0000

01/11/2023 14:06

Baixa Definitiva

01/11/2023 13:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

01/11/2023 13:55

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/11/2023 13:55

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

01/11/2023 13:55

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

31/10/2023 15:05

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

31/10/2023 15:03

Transitado em Julgado

31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

20/10/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/09/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/08/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

30/08/2023 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2023 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023 15:25

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 00:00

Intimação

11/08/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

11/08/2023 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/08/2023 08:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501

08/08/2023 13:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

07/08/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/07/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/07/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

11/07/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2023 14:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

23/06/2023 16:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/06/2023 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

21/06/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

21/06/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/06/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/06/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

15/05/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/05/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/05/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/04/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/04/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/04/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/04/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

25/04/2023 11:24

Concedida a tutela provisória

19/04/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

19/04/2023 11:02

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.Número: 50191561120218240000/TJSC