TJSC - 0900128-73.2019.8.24.0005

17/07/2025 16:20

Baixa Definitiva

17/07/2025 16:18

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

17/07/2025 15:09

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 09001287320198240005/TJSC

12/03/2024 17:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 09001287320198240005/TJSC

07/07/2023 16:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

07/07/2023 16:49

Alterado o assunto processual

07/07/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/07/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2023 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 97 Parte Isenta

16/06/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/05/2023 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/04/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 481,72

25/04/2023 12:48

Cancelado o documento - Alvará

25/04/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/04/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/04/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023 18:32

Julgado improcedente o pedido

24/04/2023 16:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/06/2022 00:09

Juntada de Petição

15/12/2021 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:49:15). Refer. Evento 80

11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:49:15). Refer. Evento 79

11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:49:15). Refer. Evento 78

07/12/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/12/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/04/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/03/2021 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/03/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021 16:36

Determinada a intimação

30/06/2020 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/06/2020 00:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

20/06/2020 02:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/06/2020 02:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/01/2020 12:28

Conclusos para despacho

10/01/2020 12:28

Conclusos para despacho

19/12/2019 13:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10123020-4 Tipo da Petição: Petição Data: 19/12/2019 13:22

09/12/2019 02:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/12/2019 05:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/12/2019 10:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20036546-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 06/12/2019 10:46

29/11/2019 17:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/11/2019 17:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/11/2019 16:32

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, curial a REVOGAÇÃO da decisão anterior (p. 152) a fim de se manter incólume a decisão de deferiu os efeitos da tutela de urgência (p. 65-67), ante comprovação da necessidade de utilização do fármaco pela paciente. As

21/10/2019 15:09

Conclusos para sentença

21/10/2019 15:08

Conclusos para sentença

21/10/2019 15:08

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem a manifestação do réu acerca da intimação de pág. 156.

03/09/2019 14:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20024776-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/09/2019 14:39

03/09/2019 14:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20024776-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/09/2019 14:39

03/09/2019 14:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20024776-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/09/2019 14:39

03/09/2019 14:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20024776-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/09/2019 14:39

03/09/2019 14:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20024776-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/09/2019 14:39

26/08/2019 02:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/08/2019 04:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/08/2019 16:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2019 16:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/08/2019 10:43

Decisão interlocutória - SAJ - R.h. Diante do teor do laudo pericial produzido (fls. 132-135), REVOGO a parte da decisão de fls. 65-67 que deferiu o pleito liminar. Às partes sobre esta de cisão e, após, concluso para sentença. Intimem-se.

12/08/2019 14:42

Conclusos para despacho

12/08/2019 14:41

Conclusos para despacho

18/07/2019 20:03

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WBCU.19.10073469-1 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 18/07/2019 19:50

17/07/2019 16:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20019210-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/07/2019 16:34

17/07/2019 16:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20019210-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/07/2019 16:34

17/07/2019 16:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20019210-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/07/2019 16:34

03/07/2019 11:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/06/2019 11:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0606/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 3090 Página:

26/06/2019 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0606/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Katia C

24/06/2019 14:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2019 13:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

19/06/2019 10:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/06/2019 10:58

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993701728TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Anatália Bezerra de Aquino Netto

19/06/2019 10:58

Juntada

17/06/2019 19:55

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBCU.19.10061426-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 17/06/2019 19:53

23/05/2019 11:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0456/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 3065 Página:

22/05/2019 16:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

22/05/2019 11:47

Juntada

21/05/2019 17:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Redesigno a perícia anteriormente agendada para o dia 13/06/2019, às 13h45 min. Intime-se a interessada e o autor. Cumpra-se. Advogados(s): Fabiana Thiesen Buhrer

21/05/2019 15:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/05/2019 15:50

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Redesigno a perícia anteriormente agendada para o dia 13/06/2019, às 13h45 min. Intime-se a interessada e o autor. Cumpra-se.

09/05/2019 12:17

Conclusos para despacho

08/05/2019 15:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20011894-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/05/2019 15:32

29/04/2019 17:01

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.19.10041923-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/04/2019 16:58

17/04/2019 04:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/04/2019 16:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2019 16:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o não comparecimento da Srª. Anatalia Bezerra de Aquino Neto à perícia agendada, conforme informado pelo Sr. perito à p. 108.

08/04/2019 06:38

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBCU.19.10033633-5 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 08/04/2019 06:29

02/04/2019 13:48

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem a manifestação do autor acerca da intimação de pág.80.

11/03/2019 18:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10022219-4 Tipo da Petição: Petição Data: 11/03/2019 18:35

28/02/2019 05:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/02/2019 22:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/02/2019 22:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920623392TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Anatália Bezerra de Aquino Netto Diligência : 25/02/2019

27/02/2019 22:32

Juntada

22/02/2019 14:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/02/2019 14:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

22/02/2019 14:05

documento digitalizado

20/02/2019 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/004058-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2019 Local: Oficial de justiça - Simone Reche

19/02/2019 12:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

19/02/2019 12:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2019 05:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/02/2019 17:14

Mero expediente - SAJ - R.h.Considerando a necessidade de adequação da pauta de perícias, redesigno a realização do ato para o dia 22/03/2019, às 14:15h.Mantenho as demais disposições da decisão de p. 65-67 dos autos.Intimem-se.Cumpra-se.

06/02/2019 16:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/02/2019 16:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela - Pelo exposto, DEFIRO o pedido feito em sede de liminar e, em consequência, DETERMINO que o réu forneça gratuitamente o medicamento denominado "DENOSUMABE, 60 mg", ou o respectivo genérico à Sra. Anatália Bezerr

05/02/2019 19:09

Conclusos para despacho

05/02/2019 18:01

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900394-36.2014.8.24.0005.