TJSC - 5010755-66.2025.8.24.0005

1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE MORADORES DA PRAIA DO ESTALEIRINHO

CNPJ: 01.434.888/0001-33

Advogados

VALDIR DE ANDRADE

OAB: 007214/SC

CPF *05.***.*09-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/08/2025 19:09

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/07/2025 03:05

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 29/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/07/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/07/2025 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/07/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2025 01:41

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 30/06/2025 09:57

    Juntada de Petição

  • 30/06/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 30/06/2025 02:54

    Publicação de Edital - no dia 30/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2025

  • 27/06/2025 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 27/06/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2025 02:17

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Regularização de Registro Civil Nº 5010755-66.2025.8.24.0005/SC REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DA PRAIA DO ESTALEIRINHO EDITAL Nº 310078518378 Citando(a)(s):EVENTUAIS INTERESSADOS Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) responder à ação, querendo, em 15 dias, contados do transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.      

  • 26/06/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 26/06/2025 16:42

    Expedição de ofício

  • 26/06/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 26/06/2025 15:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - EXCLUÍDA

  • 26/06/2025 15:07

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025

  • 26/06/2025 15:06

    Expedição de Edital - citação

  • 26/06/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 14:50

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5010755-66.2025.8.24.0005 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 13/06/2025.

  • 13/06/2025 17:53

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 17:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/06/2025 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE MORADORES DA PRAIA DO ESTALEIRINHO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/06/2025 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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