07/07/2025 13:01

Baixa Definitiva
07/07/2025 13:01

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
06/07/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
26/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019614-51.2024.8.24.0023/SC AUTOR: RODNEY JOAO FERREIRA DA CUNHAADVOGADO(A): RODNEY JOAO FERREIRA DA CUNHA (OAB SC056996)ADVOGADO(A): PAULO RENATO MARQUES SOUZA (OAB SC066426)ADVOGADO(A): LUCIANA ROSA RIGO (OAB SC034721)ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA SALLES (OAB RS133678)RÉU: SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ JUNG JUNIOR (OAB SC017995) DESPACHO/DECISÃO Vistos para deliberação.

O demandante pleiteia a devolução dos valores pagos de forma equivocada a título de custas processuais.

Contudo, referido pedido deve ser realizado diretamente à Contadoria do Tribunal de Justiça, por meio do link https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.

Dito isso, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e DÊ-SE baixa ao feito.

CUMPRA-SE.
25/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:33

Despacho
09/06/2025 14:00

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/06/2025 22:29

Juntada de Petição
20/05/2025 12:27

Baixa Definitiva
20/05/2025 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - EXCLUÍDA
20/05/2025 12:25

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
25/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 17:16

Conclusos para julgamento
23/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
11/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
10/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 15:38

Juntada de Petição
04/11/2024 10:06

Juntada de Petição
17/07/2024 16:18

Conclusos para julgamento
17/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/06/2024 11:51

Juntada de Petição
05/06/2024 12:21

Intimado em Secretaria
05/06/2024 09:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
05/06/2024 09:03

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/06/2024 09:00. Refer. Evento 18
05/06/2024 09:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/06/2024 08:41

Juntada de Petição
21/05/2024 21:13

Juntada de Petição
30/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/04/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:32

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:31

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/06/2024 09:00
01/03/2024 22:03

Juntada de Petição
26/02/2024 17:28

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2024 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:33

Não Concedida a tutela provisória
01/02/2024 15:27

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:25

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/02/2024 15:25

Alterado o assunto processual
01/02/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02CV01 para FNSNIJCr01)
01/02/2024 13:50

Alterado o assunto processual
01/02/2024 01:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7198572, Subguia 3705213 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.019,76
01/02/2024 01:01

Juntada - Guia Gerada - RODNEY JOAO FERREIRA DA CUNHA - Guia 7198572 - R$ 1.019,76
01/02/2024 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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