26/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
25/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
22/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:39

Decisão interlocutória
22/08/2025 11:09

Audiência de instrução - designada - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 19/11/2025 17:00
21/08/2025 17:10

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:17

Despacho
08/08/2025 17:05

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
17/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 09:04

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
17/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5000675-32.2025.8.24.0235/SC REQUERENTE: LUCIA SALETE FEDRIGOADVOGADO(A): LUANA CAROLINA DE MATTOS (OAB SC044498)REQUERIDO: LEONIR MOSCIBROCKIADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos materiais e morais proposta por Lucia Salete Fedrigo contra Leonir Moscibrocki, ambos qualificados.

No evento 5, DOC1, foi indeferida a medida liminar, concedida a Gratuidade Judiciária e determinada a citação.

Citado, o requerido apresentou contestação/reconvenção (evento 17, DOC1).

Houve réplica/contestação à reconvenção (evento 22, DOC1).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido. 1. Retifique-se a classe da ação, para que passe a constar "Procedimento Comum Cível", conforme já determinado no evento 5, DOC1. 2.

Diante dos documentos apresentados no evento 15, DOC2, defiro o benefício da Gratuidade Judiciária ao requerido. 3. Ausentes preliminares ou prefaciais de mérito pendentes de análise, o feito encontra-se em ordem e as partes estão devidamente representadas.

Inexistem questões processuais pendentes de apreciação, bem como emergem presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual declaro o feito saneado. 4.

Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem eventuais provas que ainda pretendem produzir. 5. Oportunamente, retornem conclusos.

Diligências legais.
16/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:35

Despacho
16/07/2025 08:56

Juntada de Petição
16/07/2025 08:54

Juntada de Petição
14/07/2025 16:47

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PETIÇÃO CÍVEL Nº 5000675-32.2025.8.24.0235/SCRELATOR: Camila Reis RettoreREQUERENTE: LUCIA SALETE FEDRIGOADVOGADO(A): LUANA CAROLINA DE MATTOS (OAB SC044498)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 25/06/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 15 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
26/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 20:41

Juntada de Petição
25/06/2025 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 10:15

Juntada de Petição
19/05/2025 04:53

Expedição de ofício - 1 carta
08/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA SALETE FEDRIGO. Justiça gratuita: Deferida.
02/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 09:15

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2025 11:51

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:55

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de HVDUN01 para CBKUN01)
01/04/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA SALETE FEDRIGO. Justiça gratuita: Requerida.
01/04/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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