21/08/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 19:22

Juntada de Petição
15/08/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 17:37

Intimado em Secretaria
15/08/2025 17:35

Juntada de Certidão
15/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
13/08/2025 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
13/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:31

Despacho
07/08/2025 19:08

Conclusos para decisão
07/08/2025 19:07

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
07/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 17:36

Juntada de Petição
07/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
31/07/2025 12:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 31/07/2025
29/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:31

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: ELIANE PAVANELLO
15/07/2025 18:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2025 18:16

Expedição de Mandado - JVECEMAN
15/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 56
07/07/2025 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
07/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5054483-92.2024.8.24.0038/SC AUTOR FATO: DOUGLAS FAGUNDESADVOGADO(A): ALISON FERNANDO GONTAREK (OAB SC059578B) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que a autora do fato foi intimada para dar início ao cumprimento da prestação de serviços comunitários (evento 43), postergo, por ora, a análise do pedido formulado pelo Ministério Público (evento 52), e, por conseguinte, determino nova intimação da CPMA para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar informações acerca do cumprimento das medidas alternativas (grupo CIDADANIA SOBRE RODAS + PSC) pela autora do fato. II - Caso a autora não tenha iniciado o cumprimento da condição aceita, intime-se-a para justificar o descumprimento. III - Após, nova vista ao Ministério Público. IV - Por fim, voltem conclusos.
20/06/2025 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
20/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 18:43

Despacho
20/06/2025 18:12

Conclusos para decisão
20/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/05/2025 15:26

Juntado(a)
17/05/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 16:59

Intimado em Secretaria
09/05/2025 16:59

Intimado em Secretaria
09/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
08/05/2025 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/05/2025 18:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070361
08/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
05/05/2025 13:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS FAGUNDES - DENUNCIADO
05/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/04/2025 10:49

Juntada de Petição - DOUGLAS FAGUNDES (SC059578B - ALISON FERNANDO GONTAREK)
15/04/2025 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
02/04/2025 16:53

Juntado(a)
02/04/2025 16:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TALITA COSTA DOS SANTOS - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
28/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 16:36

Homologação de Transação Penal
27/03/2025 13:17

Conclusos para julgamento
27/03/2025 13:16

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala 17TP - 27/03/2025 13:00. Refer. Evento 16
28/02/2025 16:37

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:22

Despacho
21/02/2025 11:39

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 17TP - 27/03/2025 13:00
19/02/2025 17:07

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:41

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 15:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Número: 50067153920258240038
07/02/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/01/2025 18:02

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/01/2025 18:29

Juntado(a)
24/01/2025 18:23

Expedição de ofício
24/01/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:28

Juntado(a)
11/12/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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