TJSC - 5010718-78.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010718782021824000520250618172053
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13/06/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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10/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5010718-78.2021.8.24.0005/SC APELANTE: LUIZIANE ESTER ZANELLA KAMMERS (RÉU)ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532)ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNERAPELADO: GOLDEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSIANE CONTE (OAB SC044686)ADVOGADO(A): RENATA ELIZA ROLIM DE MOURA ZART (OAB SC044525) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
09/06/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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09/06/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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09/06/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 16:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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06/06/2025 16:57
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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06/06/2025 11:45
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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06/06/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5010718-78.2021.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50107187820218240005/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: GOLDEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSIANE CONTE (OAB SC044686)ADVOGADO(A): RENATA ELIZA ROLIM DE MOURA ZART (OAB SC044525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 22/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
26/05/2025 10:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
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26/05/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/05/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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22/05/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/05/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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16/05/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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15/05/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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14/05/2025 16:25
Recurso Especial não admitido
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07/05/2025 19:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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07/05/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/05/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 760882, Subguia 157352 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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02/05/2025 17:50
Link para pagamento - Guia: 760882, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=157352&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>157352</a>
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02/05/2025 17:50
Juntada - Guia Gerada - LUIZIANE ESTER ZANELLA KAMMERS - Guia 760882 - R$ 242,63
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01/05/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 752420, Subguia 154908
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01/05/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Link para pagamento - 17/04/2025 09:48:28)
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17/04/2025 09:48
Juntada - Guia Gerada - LUIZIANE ESTER ZANELLA KAMMERS - Guia 752420 - R$ 242,63
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 17:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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03/04/2025 17:02
Gratuidade da justiça não concedida
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13/03/2025 17:36
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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13/03/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/02/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 15:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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26/02/2025 15:04
Despacho
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24/02/2025 14:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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24/02/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2025 16:40
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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31/01/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/12/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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06/12/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI
-
05/12/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/11/2024 15:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0204
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25/11/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
-
18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010718-78.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: LUIZIANE ESTER ZANELLA KAMMERS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) APELADO: GOLDEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE CONTE (OAB SC044686) ADVOGADO(A): RENATA ELIZA ROLIM DE MOURA ZART (OAB SC044525) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente -
14/11/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/11/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/11/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI
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31/10/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2024 17:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2024 14:57
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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23/10/2024 14:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010718-78.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: LUIZIANE ESTER ZANELLA KAMMERS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) APELADO: GOLDEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE CONTE (OAB SC044686) ADVOGADO(A): RENATA ELIZA ROLIM DE MOURA ZART (OAB SC044525) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
04/10/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/10/2024 18:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3
-
12/09/2023 18:57
Retirado de pauta
-
30/08/2023 19:11
Juntada de Petição
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010718-78.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: LUIZIANE ESTER ZANELLA KAMMERS (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe Probst Werner (OAB SC029532) APELADO: GOLDEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE CONTE (OAB SC044686) ADVOGADO(A): RENATA ELIZA ROLIM DE MOURA ZART (OAB SC044525) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
25/08/2023 15:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/08/2023 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28
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13/04/2022 08:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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13/04/2022 08:49
Juntada de certidão
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12/04/2022 09:05
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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11/04/2022 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (09/03/2022). Guia: 3144107 Situação: Baixado.
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11/04/2022 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (09/03/2022). Guia: 3144107 Situação: Baixado.
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11/04/2022 18:20
Distribuído por prevenção - Número: 50115578420228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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