TJSC - 5046432-46.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 12:03
Baixa Definitiva
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09/10/2023 10:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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09/10/2023 10:18
Custas Satisfeitas - Parte: JOAO CARLOS TREIN
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09/10/2023 10:18
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA JULIA TREIN
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09/10/2023 10:18
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC
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03/10/2023 09:19
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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03/10/2023 09:18
Transitado em Julgado
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03/10/2023 07:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 23
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03/10/2023 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
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27/09/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 10:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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25/09/2023 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Agravo de Instrumento Nº 5046432-46.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA AGRAVADO: MARIA JULIA TREIN ADVOGADO(A): Max Daniel Duarte Winter (OAB RS082735) AGRAVADO: JOAO CARLOS TREIN ADVOGADO(A): Max Daniel Duarte Winter (OAB RS082735) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/09/2023 07:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 21:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107
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31/08/2023 21:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2023 18:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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23/08/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/08/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/08/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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09/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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09/08/2023 10:49
Não Concedida a Medida Liminar
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02/08/2023 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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02/08/2023 15:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Número: 03016852620188240282/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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