TJSC - 5038259-33.2023.8.24.0000

07/12/2023 17:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079428-62.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 19, 21, 32

01/12/2023 12:42

Baixa Definitiva

01/12/2023 06:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

01/12/2023 06:57

Custas Satisfeitas - Parte: GRAND PLACE TOWER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

01/12/2023 06:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

29/11/2023 16:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

29/11/2023 16:08

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/10/2023 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/10/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

25/09/2023 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/09/2023 16:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 07:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

31/08/2023 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

31/08/2023 21:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

29/08/2023 15:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204

29/08/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/08/2023 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

16/08/2023 13:57

Não Concedida a Medida Liminar

27/06/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

27/06/2023 12:46

Juntada de Certidão

27/06/2023 12:41

Alterado o assunto processual

27/06/2023 10:44

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

26/06/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (23/06/2023). Guia: 5804698 Situação: Baixado.

26/06/2023 18:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.