03/09/2025 16:42

Baixa Definitiva
03/09/2025 16:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA01CV
03/09/2025 16:33

Custas Satisfeitas - Parte: FABIANA ALVES
03/09/2025 16:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANO FELISBINO CORREA
03/09/2025 15:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA01CV -> DCJE
03/09/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
28/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 15:58

Conclusos para julgamento
14/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008014-16.2023.8.24.0040/SCEXEQUENTE: FABIANO FELISBINO CORREAADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA SCHUASTZ HAUPT (OAB SC036460)ATO ORDINATÓRIOSendo os embargos de declaração tempestivos, fica intimada a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se a respeito.
09/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008014-16.2023.8.24.0040/SCEXEQUENTE: FABIANO FELISBINO CORREAADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA SCHUASTZ HAUPT (OAB SC036460)EXECUTADO: FABIANA ALVESADVOGADO(A): DEMICK LUZ GARCIA (OAB SC062885)SENTENÇAEm não havendo óbice ao deferimento do pedido, homologo a desistência para surtir seus efeitos jurídicos e julgo extinto o feito sem julgamento do mérito, a teor do disposto no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais conforme art. 90 do CPC, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, no entanto, resta suspensa a exigibilidade da cobrança, tendo em vista que a parte é beneficiária da Justiça Gratuita (ev.04).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
30/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:22

Extinto o processo por desistência
06/06/2025 14:19

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
05/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
02/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2024 14:27

Conclusos para decisão
28/03/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 22:09

Juntada de Petição - FABIANA ALVES (SC062885 - DEMICK LUZ GARCIA)
28/02/2024 13:43

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 18/12/2023
15/12/2023 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: MAURILIO PEREIRA
14/12/2023 19:07

Expedição de Mandado - LGACEMAN
14/12/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO FELISBINO CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
14/12/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:36

Determinada a intimação
06/12/2023 14:28

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO FELISBINO CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
05/12/2023 17:06

Distribuído por dependência - Número: 50024323520238240040/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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