23/07/2025 11:07

Baixa Definitiva
23/07/2025 08:17

Transitado em Julgado
22/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 14:02

Conclusos para julgamento
03/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.187,84
30/06/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 12:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 16/06/2025 13:36:19
27/06/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.183,57
26/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 17047 - DANIELE GARCIA FERNANDES PORTO - R$ 5.024,79
10/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002792-10.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE: DANIELE GARCIA FERNANDES PORTOADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO DE SOUZA (OAB SC018105) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
08/06/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:01

Juntada de Petição
24/03/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 08:01

Decisão interlocutória
18/03/2025 16:50

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:27

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 11/03/2025
17/03/2025 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 13:27

Distribuído por dependência - Número: 50019800220248240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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