10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011999-46.2024.8.24.0011/SCAUTOR: PP - PROGRESSISTAS - BRUSQUE - SC - MUNICIPALADVOGADO(A): FABIANA AMÁLIA DALCASTAGNÉ (OAB SC024224)AUTOR: ELEICAO SUPLEMENTAR ALESSANDRO ANDRE MOREIRA SIMAS PREFEITOADVOGADO(A): FABIANA AMÁLIA DALCASTAGNÉ (OAB SC024224)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)DESPACHO/DECISÃOExpeça-se alvará, em favor da parte ativa, para liberação dos valores depositados nos autos (evento 81, DOC1), observando-se, para tanto, se os dados bancários indicados correspondem a pessoa que possui poderes para recebimento de valores (evento 83, DOC1).

Após, intime-se a parte passiva para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição retro, bem como, se for o caso, fazer o depósito correspondente e evitar um incidente de cumprimento de sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77
05/09/2025 16:52

Juntada de Petição
29/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 29.093,38
21/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
19/08/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:16

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 50119994620248240011/TJSC
13/06/2025 16:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC
13/06/2025 16:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP317372, SP207391, SP316907, SP310634
13/06/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 61 (28/03/2025). Guia: 10049665 Situação: Baixado.
13/06/2025 16:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
22/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
05/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
01/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10049665, Subguia 5220061 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
28/03/2025 17:16

Juntada de Petição
25/03/2025 13:32

Link para pagamento - Guia: 10049665, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5220061&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5220061</a>
25/03/2025 13:32

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 10049665 - R$ 685,36
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
10/03/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 14:46

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 11:52

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:49

Juntada de Petição
12/02/2025 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
20/12/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:07

Decisão interlocutória
11/12/2024 01:35

Conclusos para decisão
11/12/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 17:58

Juntada de Petição
18/11/2024 08:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
12/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33
12/11/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:09

Despacho
11/11/2024 11:46

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
11/11/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/10/2024 13:58

Expedição de ofício - 1 carta
25/10/2024 19:38

Juntada de Petição
22/10/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/10/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
03/10/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELEICAO SUPLEMENTAR ALESSANDRO ANDRE MOREIRA SIMAS PREFEITO. Justiça gratuita: Deferida.
03/10/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PP - PROGRESSISTAS - BRUSQUE - SC - MUNICIPAL. Justiça gratuita: Deferida.
30/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:52

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 11
30/09/2024 16:52

Determinada a citação
27/09/2024 13:52

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 18:00

Despacho
10/09/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELEICAO SUPLEMENTAR ALESSANDRO ANDRE MOREIRA SIMAS PREFEITO. Justiça gratuita: Requerida.
10/09/2024 10:20

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PP - PROGRESSISTAS - BRUSQUE - SC - MUNICIPAL. Justiça gratuita: Requerida.
10/09/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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