TJSC - 5011999-46.2024.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 10:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0
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19/08/2025 10:14
Transitado em Julgado
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19/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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28/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
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24/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
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24/07/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
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22/07/2025 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011999-46.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: FACEBOOK BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) APELADO: ELEICAO SUPLEMENTAR ALESSANDRO ANDRE MOREIRA SIMAS PREFEITO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA AMÁLIA DALCASTAGNÉ (OAB SC024224) APELADO: PP - PROGRESSISTAS - BRUSQUE - SC - MUNICIPAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA AMÁLIA DALCASTAGNÉ (OAB SC024224) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
04/07/2025 16:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 99
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16/06/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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16/06/2025 13:14
Juntada de Certidão
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16/06/2025 13:13
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Prestação de serviços
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16/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5011999-46.2024.8.24.0011 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 13/06/2025. -
13/06/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELEICAO SUPLEMENTAR ALESSANDRO ANDRE MOREIRA SIMAS PREFEITO. Justiça gratuita: Deferida.
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13/06/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PP - PROGRESSISTAS - BRUSQUE - SC - MUNICIPAL. Justiça gratuita: Deferida.
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13/06/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 61 do processo originário (28/03/2025). Guia: 10049665 Situação: Baixado.
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13/06/2025 16:21
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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13/06/2025 16:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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