02/09/2025 07:43

Juntada de Petição
01/09/2025 16:44

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
01/09/2025 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11221661, Subguia 5884731 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 339,19
29/08/2025 08:50

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDA01CV
29/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 18:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA01CV -> DCJE
28/08/2025 18:52

Juntada de Certidão
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002470-13.2023.8.24.0019/SCRELATOR: Thays Backes ArrudaRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 27/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
27/08/2025 02:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 02:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA01CV
27/08/2025 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Guia 11221662, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
27/08/2025 02:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 11221662 - R$ 339,19
27/08/2025 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 11221661, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
27/08/2025 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 02:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. BANCO PAN S.A. - Guia 11221661 - R$ 339,19
27/08/2025 02:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO BENIVAL BILEK
26/08/2025 16:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA01CV -> DCJE
25/08/2025 10:14

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 17:44

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 17:16

Juntado(a)
24/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/07/2025 17:31

Juntada de Petição
23/07/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002470-13.2023.8.24.0019/SCRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: a) DECLARAR a nulidade dos contratos/inexistência do débito relativo aos contratos nº 337330629-3, relativo ao BANCO PAN S A), contrato nº 0047508324 e nº 0047054512 provenientes da ré FACTA FINANCEIRA S A b) CONDENAR os requeridos à repetição do indébito, na forma simples quanto às parcelas descontadas até 30/03/2021 e em dobro relativamente às demais, sempre com incidência de correção monetária, pelo INPC, a partir do desconto de cada parcela e, juros de mora, de 1% ao mês, a partir da citação, autorizada a compensação com o saldo devedor dos contratos até a data do encerramento.
22/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 15:38

Juntado(a)
08/07/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2025 16:48

Expedição de ofício
01/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002470-13.2023.8.24.0019/SCAUTOR: ANTONIO BENIVAL BILEKADVOGADO(A): EDNO GONCALVES (OAB SC052745)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: a) DECLARAR a nulidade dos contratos/inexistência do débito relativo aos contratos nº 337330629-3, relativo ao BANCO PAN S A), contrato nº 0047508324 e nº 0047054512 provenientes da ré FACTA FINANCEIRA S A b) CONDENAR os requeridos à repetição do indébito, na forma simples quanto às parcelas descontadas até 30/03/2021 e em dobro relativamente às demais, sempre com incidência de correção monetária, pelo INPC, a partir do desconto de cada parcela e, juros de mora, de 1% ao mês, a partir da citação, autorizada a compensação com o saldo devedor dos contratos até a data do encerramento.
27/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:42

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento
03/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
01/04/2025 09:09

Juntada de Petição
27/03/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:58

Juntada de Petição
18/03/2025 16:07

Juntada de Petição
15/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
07/03/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
25/11/2024 08:48

Juntada de Petição
18/11/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2024 16:46

Decisão interlocutória
30/10/2024 14:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
02/05/2024 18:34

Juntada de Petição
02/05/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/02/2024 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
29/01/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2024 16:47

Expedição de ofício - 1 carta
17/01/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO BENIVAL BILEK. Justiça gratuita: Deferida.
17/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 16:02

Decisão interlocutória
06/10/2023 16:15

Conclusos para decisão
02/10/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 14
27/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:48

Decisão interlocutória
12/06/2023 11:03

Juntada de Petição
16/05/2023 13:08

Juntada de Petição
10/05/2023 15:00

Juntada de Petição
18/04/2023 11:59

Conclusos para decisão
18/04/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/03/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO BENIVAL BILEK. Justiça gratuita: Requerida.
13/03/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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