TJSC - 5000638-90.2024.8.24.0218
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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16/07/2025 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2025 14:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000638-90.2024.8.24.0218/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHAIRON DAVI PECINATO PROCURADOR(A): DANIELA LUIZA MIOTTO APELADO: ARILDO ANDREIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
26/06/2025 14:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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26/06/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/06/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36
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16/06/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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16/06/2025 13:45
Juntada de Certidão
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16/06/2025 13:39
Alterado o assunto processual
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16/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000638-90.2024.8.24.0218 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 13/06/2025. -
13/06/2025 15:12
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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13/06/2025 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/06/2025 14:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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