TJSC - 0001092-22.1998.8.24.0072

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Tijucas

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Polo Ativo

Partes

NIPPON COMPENSADOS LTDA/

CNPJ: 85.242.519/0001-39

Advogados

CARLOS ALBERTO MADEIRA FILHO

OAB: 010303/SC

CPF *48.***.*72-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF *33.***.*40-97

MARCIO PODEROSO DE ARAUJO

OAB: 211360/SP

CPF *80.***.*75-76

NATHALIA HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO

CPF *65.***.*85-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/06/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/06/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/06/2025 03:16

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 23/06/2025 02:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001092-22.1998.8.24.0072/SC EMBARGANTE: NIPPON COMPENSADOS LTDA/ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MADEIRA FILHO (OAB SC010303) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins, que estes autos eram físicos e foram digitalizados (art. 19, inc.

    I, da Res. n. 469/2022-CNJ). Nesse contexto, ficam INTIMADAS as partes para, no prazo de 45 dias: 1) alegar eventual desconformidade com os autos físicos; 2) requerer a devolução dos documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, dos títulos de crédito e dos registros públicos originais, que juntou aos autos físicos;  3) requerer a obtenção dos originais digitalizados e destinados ao descarte, às suas expensas (arts. 14, incs.

    I e II, e 20, inc.

    III, da Res. n. 469/2022-CNJ).

    Cientes ainda de que, findo o prazo de 1 ano do lançamento desta certidão (art. 19, inc.

    II, da Res. n. 469/2022-CNJ), proceder-se-á a eliminação do processo físico (art. 19, caput, da Res. n. 469/2022-CNJ).

  • 20/06/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2025 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 14:58

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/02/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2024 18:15

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV

  • 28/02/2024 18:15

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV

  • 28/02/2024 18:15

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 31. Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2024 18:15

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 31. Parte: NIPPON COMPENSADOS LTDA/

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 16/02/2024 15:40

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ02CV -> DCJE

  • 16/02/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 15:35

    Determinado o Arquivamento

  • 01/02/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 14:13

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TIJ02CV

  • 22/01/2024 13:06

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ02CV -> DCJE

  • 22/01/2024 13:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000692-76.1996.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

  • 22/01/2024 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 13/01/2024

  • 12/01/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/11/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 01/11/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 14:47

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/10/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/09/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 15/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 15:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/07/2023 16:53

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 13:30

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 22/11/2022 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/07/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/07/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/07/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 17:50

    Juntado(a)

  • 13/07/2022 17:47

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 05/07/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

  • 04/07/2022 18:19

    Redistribuído por direcionamento - ajuste

  • 04/07/2022 18:19

    Redistribuição de processo - saída

  • 29/06/2022 14:32

    Reativado processo suspenso - AJUSTE Migração (vara inativa)

  • 03/11/2021 15:55

    Enviado o processo desarquivado para a vara - PROCESSOS ARQUIVADOS ADMINISTRATIVAMENTE.

  • 11/10/2021 11:22

    Solicitado desarquivamento ao Arquivo Central

  • 28/09/2021 19:49

    Certidão - SAJ - Pendente de avaliação para baixa no SAJ ou migração para eproc 1g

  • 17/09/2001 14:55

    Processo arquivado administrativamente - Pasta nº 368/99

  • 01/12/1998 08:42

    Decisão determinando o arquivamento administrativo

  • 05/11/1998 19:19

    Despacho outros - R.H. J-seTem razão o embargado quando afirma que o juízo não está seguro.Assim por economia processual, suspendo ospresentes embargos, até regular formalização da penhora. I-se. Em 27/08/1998.

  • 15/05/1998 08:35

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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