06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/09/2025 22:50

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:23

Decisão interlocutória
05/09/2025 14:50

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Conciliador da Vara Crimin - 05/09/2025 14:30. Refer. Evento 81
05/09/2025 14:49

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:07

Juntada de Petição
01/09/2025 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 01/09/2025
27/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/08/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN
19/08/2025 12:21

Expedição de Mandado - PACCEMAN
11/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:47

Despacho
25/07/2025 14:33

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Conciliador da Vara Crimin - 05/09/2025 14:30
25/07/2025 12:26

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0900226-57.2016.8.24.0007/SC ACUSADO: RODRIGO WAGNER PAMPLONAADVOGADO(A): SABRINA EDUARDA DUART (OAB SC063748) ATO ORDINATÓRIO Nomeamos o(a) Dr(a).

SABRINA EDUARDA DUART, OAB/SC063748, para atuar como defensor(a) dativo(a) nestes autos, ficando desde já intimado(a) para os atos de seu mister, conforme despacho anterior.
02/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC074113
02/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0900226-57.2016.8.24.0007/SC ACUSADO: RODRIGO WAGNER PAMPLONAADVOGADO(A): CAROLINE ROGERIO MUSSATTO (OAB SC074113) DESPACHO/DECISÃO Nomeio a advogada CAROLINE ROGERIO MUSSATTO, OAB/SC 74.113, com a finalidade de prosseguir na defesa do acusado.

Intime-se a defensora para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso a defensora nomeada recuse o encargo ou decorra o prazo, promova o cartório nova indicação.
30/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:10

Despacho
26/06/2025 15:49

Conclusos para decisão
19/05/2025 19:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 19/05/2025
24/03/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
21/03/2025 17:03

Expedição de Mandado - PACCEMAN
11/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/03/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
06/03/2025 07:04

Despacho
28/02/2025 18:36

Conclusos para despacho
28/02/2025 18:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/09/2020 15:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/09/2019 18:16

Processo suspenso art. 366 do CPP
28/08/2019 09:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - 1. Diante da manifestação do Ministério Público e com fundamento no art. 366 do Código de Processo Penal, considerando que o acusado não apresentou resposta à acusação, apesar de regularmente citado por
23/08/2019 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.20012128-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/08/2019 17:49
06/08/2019 06:31

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
31/07/2019 01:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/07/2019 14:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/07/2019 14:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
28/03/2019 16:59

Vista à Defensoria Pública para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação da Defensoria Pública.
28/03/2019 12:43

Certidão emitida - Genérico
06/02/2019 16:08

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
06/02/2019 16:08

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
04/02/2019 17:58

Determinado a citação/notificação - Trata-se de requerimento do Ministério Público para que seja o réu citado via edital, pois não localizado para citação pessoal, consoante certidão do Sr. Oficial de Justiça.Assim, cite-se o denunciado, via edital, para
06/12/2018 18:49

Conclusos para despacho
05/12/2018 17:48

Recebidos os autos
05/12/2018 17:00

Recebidos os autos
05/12/2018 17:00

Redistribuído por sorteio - SAJ - Declínio de Competência
05/12/2018 17:00

Redistribuição de processo - saída - Declínio de Competência
06/07/2018 09:52

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
29/06/2018 16:45

Declarada incompetência - Considerando que o denunciado encontra-se em local incerto e não sabido, em atenção ao parágrafo único, do art. 66, da Lei 9.099/95, DECLINO A COMPETÊNCIA para processar e julgar a ação, determinando a redistribuição dos autos à
15/05/2018 14:26

Conclusos para despacho
15/05/2018 14:26

Recebidos os autos
23/04/2018 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.18.20003238-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/04/2018 15:18
20/04/2018 12:40

Juntada
19/04/2018 16:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/04/2018 14:24

Mero expediente - SAJ - DESPACHO: Abra-se vista ao Ministério Publico para manifestação.
18/04/2018 03:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/04/2018 03:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
23/02/2018 13:26

Juntada
22/02/2018 16:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2018/001585-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/04/2018 Local: Oficial de justiça - William Alberto Pereira do Amaral
22/02/2018 16:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2017 15:47

Designada audiência - 1. Em atenção ao parecer ministerial de fl. 25, REVOGO a proposta de transação penal ofertada ao autor do fato Rodrigo.2. Designo o dia 18/04/2018, às 16:00 horas, para a realização da audiência na qual será proposta a suspensão cond
05/09/2017 15:34

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 18/04/2018 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Situacão: Realizada
05/09/2017 13:47

Conclusos para despacho
05/09/2017 13:47

Recebidos os autos
05/09/2017 13:46

Certidão emitida - CERTIFICO para os devidos fins que efetuei a evolução de classe da denúncia e deixei de proceder o que preceitua o Art. 229, parágrafo único do CNCGJ.
04/09/2017 15:23

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
29/08/2017 14:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.17.20006800-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/08/2017 13:41
29/08/2017 14:15

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBGC.17.20006799-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/08/2017 13:39
28/08/2017 11:47

Juntada
25/08/2017 19:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2017 18:52

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público. Nada mais.
20/07/2017 08:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/07/2017 08:51

Juntada
20/07/2017 08:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649487465TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Transação Penal - ARMP Destinatário : Rodrigo Wagner Pamplona Diligência : 17/07/2017
03/07/2017 13:01

Juntada
30/06/2017 14:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Transação Penal - ARMP
30/06/2017 14:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/01/2017 18:45

Designada audiência - DespachoDesigno o dia 23/08/2017 às 14:00h, para audiência de transação penal, a que alude o art. 76 da Lei n.º 9.099/95.Intime-se o autor do fato para comparecer pessoalmente, acompanhado de advogado, informando que o não comparecim
20/01/2017 18:44

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 23/08/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Situacão: Realizada
13/12/2016 15:23

Conclusos para despacho
13/12/2016 15:22

Juntada de documento
05/12/2016 11:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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