04/09/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003878-66.2024.8.24.0031/SCAUTOR: JONATHAN RAFAEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, tendo em vista a isenção legal prevista no art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91.

Diante do Convênio n. 60/2024 e da entrada em operação da funcionalidade, em todas as unidades judiciais do PJSC a partir de 05.03.2025, de ressarcimento de honorários periciais ao INSS (reembolso de valores pagos antecipadamente pelo INSS em ações acidentárias, nos casos de improcedência do pedido), fica o requerente cientificado que deverá peticionar em modelo pré-configurado na integração do sistema com a entidade.

O processo poderá ser arquivado independente de peticionamento, uma vez que as solicitações tramitam em fluxo específico no eproc (menu Ressarcimento INSS).

Certificado o trânsito em julgado, proceda, pois, à Chefia de Cartório a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para fins de ressarcimento.

Oportunamente, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
29/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:07

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 15:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/08/2025 14:30

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 644,33
11/08/2025 12:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Antunes de Oliveira em 11/08/2025 12:34:05
10/08/2025 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003878-66.2024.8.24.0031/SCRELATOR: JEAN EVERTON DA COSTAAUTOR: JONATHAN RAFAEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 27/06/2025 - LAUDO PERICIAL
27/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 09:20

Juntada de Petição
27/06/2025 09:20

Juntada de Petição
12/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/05/2025 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: EVERSON SALVADOR
02/05/2025 13:18

Expedição de Mandado - Prioridade - IDLCEMAN
02/05/2025 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/04/2025 14:33:40)
02/05/2025 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/04/2025 14:33:40)
02/05/2025 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Ato ordinatório praticado - 25/04/2025 14:33:39)
30/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:23

Juntada de Petição
02/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00
29/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/07/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:02

Determinada a citação
11/07/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN RAFAEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
11/07/2024 12:25

Conclusos para decisão
10/07/2024 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2024 17:39

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/07/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN RAFAEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
10/07/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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