24/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 18:33

Baixa Definitiva
23/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5056800-04.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ACACIO CARVALHO LEAOADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
24/05/2025 14:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50385984220258240090
22/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 13:30

Juntada de Petição
18/02/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:57

Despacho
14/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:10

Transitado em Julgado
13/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 13:03

Conclusos para julgamento
23/01/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 20:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:13

Determinada a citação
07/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
23/12/2024 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACACIO CARVALHO LEAO. Justiça gratuita: Requerida.
23/12/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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