TJSC - 0330270-31.2014.8.24.0023
1ª instância - Sexta Vara Civel da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 16:41
Baixa Definitiva
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10/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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05/02/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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19/12/2023 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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18/12/2023 15:32
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV
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18/12/2023 15:31
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
18/12/2023 15:31
Custas Satisfeitas - Parte: ANGELA MARIA CURCIO
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13/12/2023 15:54
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE
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13/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 15:53
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
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13/12/2023 15:28
Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 03302703120148240023
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23/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 0330270-31.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: ANGELA MARIA CURCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
08/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0330270-31.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ANGELA MARIA CURCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
01/05/2021 15:09
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV02 para FNS06CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
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21/05/2020 09:49
Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC
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19/05/2020 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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29/04/2020 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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26/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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16/04/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/04/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/04/2020 13:09
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
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06/04/2020 15:52
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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06/04/2020 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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06/04/2020 15:52
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 261.799 - R$ 516,40
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23/03/2020 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
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16/03/2020 14:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
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13/03/2020 13:15
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
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05/03/2020 15:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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05/03/2020 15:19
Juntada - Guia Gerada - ANGELA MARIA CURCIO Guia nº 219.538 - R$ 516,40
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05/03/2020 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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27/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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17/02/2020 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/02/2020 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/02/2020 15:18
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
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14/02/2020 18:54
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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30/01/2020 14:27
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.20.10009480-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/01/2020 14:16
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11/09/2019 13:44
Conclusos para sentença
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05/09/2019 19:30
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.19.10129642-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/09/2019 19:23
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16/08/2019 08:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0543/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125
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14/08/2019 20:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0543/2019 Teor do ato: Intime-se a requerida para que acoste ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, a radiografia do contrato firmado pela autora, ciente das penalidades do art. 400, do Código de Pro
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14/08/2019 15:14
Mero expediente - SAJ - Intime-se a requerida para que acoste ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, a radiografia do contrato firmado pela autora, ciente das penalidades do art. 400, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos para sentença.
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17/06/2019 18:02
Conclusos para sentença
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29/03/2019 18:21
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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29/03/2019 16:12
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10041895-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/03/2019 16:06
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08/03/2019 08:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 3014
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06/03/2019 20:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maiko Roberto Maier (OAB 31939/SC)
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06/03/2019 13:15
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
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28/02/2019 16:12
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10026598-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/02/2019 16:04
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19/02/2019 23:29
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/02/2019 23:29
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920254675TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Oi S/A Diligência : 12/02/2019
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19/02/2019 23:29
Juntada
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07/02/2019 08:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2995
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06/02/2019 18:53
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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05/02/2019 20:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2019 Teor do ato: Ao ser intimada para cumprir o despacho de p. 83, a parte requerente acostou ao feito decisão proferida em sede de apelação em caso análogo ao presente (pp. 91-93), dispensando
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05/02/2019 15:22
Mero expediente - SAJ - Ao ser intimada para cumprir o despacho de p. 83, a parte requerente acostou ao feito decisão proferida em sede de apelação em caso análogo ao presente (pp. 91-93), dispensando a juntada de procuração atualizada. Assim, a fim de ma
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06/09/2018 18:18
Conclusos para despacho
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06/09/2018 10:33
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10115491-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2018 10:19
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29/08/2018 09:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0548/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2893
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24/08/2018 20:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0548/2018 Teor do ato: A parte foi intimada para cumprir o despacho de p. 58 na data de 21.11.2017 (p. 60), há aproximadamente nove meses. Portanto, indefiro o pedido de prorrogação do prazo formulado
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24/08/2018 16:00
Mero expediente - SAJ - A parte foi intimada para cumprir o despacho de p. 58 na data de 21.11.2017 (p. 60), há aproximadamente nove meses. Portanto, indefiro o pedido de prorrogação do prazo formulado à p. 81.Intime-se a parte autora, pela última oportun
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01/06/2018 13:40
Conclusos para despacho
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30/05/2018 10:49
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10067000-5 Tipo da Petição: Petição Data: 30/05/2018 10:19
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23/05/2018 08:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0347/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2823
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21/05/2018 20:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0347/2018 Teor do ato: Esclareça a parte autora, em cinco dias, se há interesse no prosseguimento do processo, com o impulso devido, sob pena de caracterização de abandono e extinção. Intime-se por in
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21/05/2018 17:22
Mero expediente - SAJ - Esclareça a parte autora, em cinco dias, se há interesse no prosseguimento do processo, com o impulso devido, sob pena de caracterização de abandono e extinção. Intime-se por intermédio de advogado e, caso transcorrido o tempo "in
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30/04/2018 00:00
Conclusos para despacho
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30/04/2018 00:00
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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21/03/2018 06:09
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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01/03/2018 12:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:
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27/02/2018 11:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2018 Teor do ato: Defiro a dilação de prazo, por improrrogáveis 10 (dez) dias, para que a parte autora junte aos autos nova procuração. Intime-se. Advogados(s): Maiko Roberto Maier (OAB 31939/SC
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23/02/2018 16:22
Mero expediente - SAJ - Defiro a dilação de prazo, por improrrogáveis 10 (dez) dias, para que a parte autora junte aos autos nova procuração. Intime-se.
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23/02/2018 09:45
Conclusos para despacho
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23/02/2018 09:44
Juntada
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23/02/2018 09:44
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/02/2018 através da guia nº 023.5293075-02 no valor de 162,10
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21/02/2018 20:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.10018433-0 Tipo da Petição: Informações Data: 21/02/2018 09:16
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14/02/2018 12:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2755 Página:
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07/02/2018 11:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2018 Teor do ato: Compulsando os autos verifico que não houve o cumprimento do despacho de fl. 58. Assim, esclareça a parte autora, em cinco dias, se há interesse no prosseguimento do processo, c
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23/01/2018 15:54
Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos verifico que não houve o cumprimento do despacho de fl. 58. Assim, esclareça a parte autora, em cinco dias, se há interesse no prosseguimento do processo, com o impulso devido, sob pena de caracterização de aba
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22/01/2018 13:40
Conclusos para despacho
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22/01/2018 13:38
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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18/01/2018 16:06
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.18.10003318-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/01/2018 15:36
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06/11/2017 14:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0953/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:
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01/11/2017 13:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0953/2017 Teor do ato: 1) Para a concessão do benefício da justiça gratuita, é necessário que a parte autora apresente a documentação comprobatória da alegada hipossuficiência.Dito isso, determino que
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30/10/2017 17:59
Determinado a emenda da inicial - 1) Para a concessão do benefício da justiça gratuita, é necessário que a parte autora apresente a documentação comprobatória da alegada hipossuficiência.Dito isso, determino que a parte traga aos autos os três últimos com
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24/10/2017 09:40
Conclusos para despacho
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24/10/2017 09:39
Certidão emitida - CERTIFICO que os presentes autos foram redistribuídos para o juízo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. O referido é verdade e dou fé.
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23/10/2017 12:44
Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme decisão de fl. 56.
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23/10/2017 12:44
Redistribuição de processo - saída - Conforme decisão de fl. 56.
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20/10/2017 19:49
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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08/08/2017 09:10
Recebidos os autos
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07/08/2017 17:13
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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07/08/2017 17:12
Certidão emitida - Genérico
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19/07/2016 11:22
Recebidos os autos
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18/07/2016 19:00
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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08/06/2016 18:13
Declarada incompetência - Trata-se de ação distribuída por dependência à medida cautelar de exibição de documento já julgada.Nos termos da Súmula 235 do Superior Tribunal de Justiça A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi Julga
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10/03/2016 17:10
Conclusos para despacho
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10/03/2016 17:09
Processo físico convertido em processo eletrônico
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02/03/2016 19:30
Desapensado do processo - Desapensado do processo 0502144-89.2011.8.24.0023 - Classe: Exibição - Assunto principal: Telefonia
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23/07/2015 16:30
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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12/01/2015 17:05
Remetido os autos à Distribuição
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12/01/2015 17:00
Recebidos os autos
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17/12/2014 13:11
Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. 1) Inviável o recebimento de petições iniciais por meio físico, consoante determina a Resolução Conjunta nº 3/2013-GP/CGJ. 2) Dessa forma, remetam-se os autos ao setor de Distribuição a fim de que digitalizem este cade
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12/12/2014 16:50
Conclusos para despacho
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05/12/2014 18:16
Certidão emitida - Certifico que os autos encontram-se em ordem para remessa ao juiz.
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04/12/2014 18:20
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0502144-89.2011.8.24.0023 - Classe: Exibição - Assunto principal: Telefonia
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03/11/2014 10:13
Distribuído por dependência(SAJ) - Pedido de distribuição por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2021
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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