02/07/2025 17:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50518432320258240090
18/06/2025 16:18

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013902-39.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA VANDERLEIADVOGADO(A): MOISES VITORINO DA SILVA JUNIOR (OAB SC051205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 14/06/2025 - Juntada de certidão
14/06/2025 03:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/06/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:56

Transitado em Julgado
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:38

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 18:02

Conclusos para julgamento
07/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 10:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 13:57

Determinada a citação
26/02/2025 05:21

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DE OLIVEIRA VANDERLEI. Justiça gratuita: Requerida.
25/02/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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