17/09/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50562270820258240000/TJSC
15/09/2025 15:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50562270820258240000/TJSC
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
25/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197 e 198
22/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198
21/07/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
21/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198
18/07/2025 19:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50562270820258240000/TJSC
18/07/2025 17:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 166, 165, 164, 163, 162, 161, 160, 159, 158, 157, 156 e 155 Número: 50562270820258240000/TJSC
18/07/2025 16:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10921595, Subguia 5712990 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:10

Decisão interlocutória
18/07/2025 16:02

Conclusos para decisão
18/07/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SYRLANI ZOMER RAMPINELI ALBERTON. Justiça gratuita: Indeferida.
18/07/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARGARETE BITTENCURTE MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
18/07/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA TEREZINHA MIRANDA. Justiça gratuita: Indeferida.
18/07/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDENI PIETA. Justiça gratuita: Indeferida.
18/07/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEANE RAUH PROBST LEITE. Justiça gratuita: Indeferida.
18/07/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE BEATRIZ CASTANHEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
18/07/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENITA MACIEL DE JESUS. Justiça gratuita: Indeferida.
18/07/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANE VERA LONGHI CAMARGO. Justiça gratuita: Indeferida.
18/07/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIA SILVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
18/07/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOA NAIR MIRANDA. Justiça gratuita: Indeferida.
18/07/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIR ALEXANDRETTI BARCARO. Justiça gratuita: Indeferida.
18/07/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
18/07/2025 16:00

Link para pagamento - Guia: 10921595, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5712990&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5712990</a>
18/07/2025 16:00

Juntada - Guia Gerada - ELOA NAIR MIRANDA - Guia 10921595 - R$ 685,36
27/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166
26/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063847-07.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: SYRLANI ZOMER RAMPINELI ALBERTONADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: MARIANE VERA LONGHI CAMARGOADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: MARIA MARGARETE BITTENCURTE MACHADOADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: LENITA MACIEL DE JESUSADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: LEDENI PIETAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: IRENE BEATRIZ CASTANHEIRAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: FABRICIA SILVEIRAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: ELIR ALEXANDRETTI BARCAROADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: MARCIA TEREZINHA MIRANDAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: JEANE RAUH PROBST LEITEADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: ELOA NAIR MIRANDAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: ANA PAULA SILVAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos contra a decisão lançada no evento 128, DESPADEC1, em que alega o embargante, em suma, que a decisão é omissa pois deixou de apreciar a totalidade das alegações da parte exequente, notadamente, no que concerne à impugnação genérica do executado. Relatado, decido.

A parte embargante não concorda com a decisão combatida e pretende do juízo sua modificação.

Contudo, sua pretensão não se escora em nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Não parece ter havido dificuldade quanto à compreensão do teor dos fundamentos e do dispositivo da decisão, embora com eles a parte não esteja satisfeita.

Não se trata, pois, de obscuridade.

A fundamentação está conforme a parte dispositiva.

Não há contradição.

Por fim, embora a parte alegue a ocorrência de omissão, a decisão aborda claramente a matéria tratada nos autos, embora com as suas conclusões a parte não esteja de acordo.

Não se trata, portanto, de omissão.

A decisão expõe todas as razões pelas quais se concluiu que a autora não tem razão no ponto embargado. É desnecessária a análise de todos os possíveis argumentos que as partes possam invocar quando não poderiam, sozinhos, conduzir a decisão diversa daquela resultante dos fundamentos já expostos. A insatisfação da parte quanto à decisão judicial não é incomum.

Contudo, a via processual escolhida para sua veiculação é inadequada.

Para esse fim, os recursos cabíveis são o agravo, tratando-se de decisão interlocutória, ou a apelação, no caso de sentença, previstos respectivamente nos arts. 1.015 e 1.009 do Código de Processo Civil. ANTE O EXPOSTO, por não estar configurada qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos de declaração.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão embargada.
25/06/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
25/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/03/2025 05:07

Conclusos para decisão
18/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
27/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/02/2025 04:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 04:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
28/01/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125
22/01/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125
19/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/12/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/12/2024 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.000,99
09/12/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.587,21
09/12/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.218,83
09/12/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.160,40
09/12/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.613,88
09/12/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.613,88
09/12/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.600,55
09/12/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.094,37
09/12/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.547,84
09/12/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.587,21
09/12/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.600,55
09/12/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.934,30
05/12/2024 19:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 05/12/2024 19:13:12
05/12/2024 19:15

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05/12/2024 19:15

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05/12/2024 19:15

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05/12/2024 19:15

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05/12/2024 19:15

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05/12/2024 19:15

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05/12/2024 19:15

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05/12/2024 19:15

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05/12/2024 19:15

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05/12/2024 19:15

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05/12/2024 19:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 05/12/2024 19:13:22
05/12/2024 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/12/2024 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/12/2024 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/12/2024 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/12/2024 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/12/2024 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/12/2024 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/12/2024 14:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/12/2024 14:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/12/2024 14:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/12/2024 14:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/12/2024 14:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/12/2024 14:42

Expedição de Alvará
24/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:18

Juntada de Petição
13/06/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.452,00
13/06/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.440,00
13/06/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.784,00
13/06/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.192,00
13/06/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.428,00
13/06/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.440,00
13/06/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.640,00
13/06/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.700,00
13/06/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.428,00
13/06/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.896,00
13/06/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.044,00
13/06/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.452,00
12/06/2023 17:11

Juntada de Petição
27/04/2023 14:25

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:35

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
14/04/2023 12:56

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE
14/04/2023 12:56

Juntada de Certidão
11/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/01/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39, 50, 49, 48, 46, 45, 43, 42, 47, 44 e 41
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
13/01/2023 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023
11/01/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/01/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/01/2023 14:31

Expedição de ofício
11/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 19:21

Juntada de Petição
23/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/08/2022 14:12

Juntada de Petição
11/07/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 13, 12, 14, 16, 15, 17, 20, 19 e 18
11/07/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/07/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 13:41

Determinada a intimação
25/05/2022 18:09

Conclusos para despacho
02/05/2022 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
29/04/2022 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2022 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIR ALEXANDRETTI BARCARO. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2022 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENITA MACIEL DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2022 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANE VERA LONGHI CAMARGO. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2022 10:47

Distribuído por dependência - Número: 10110374120138240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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