07/08/2025 10:38

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/08/2025 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 20:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV
31/07/2025 20:18

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE MARE DORE GONCALVES PANSERA
31/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:18

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Parte: DELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
31/07/2025 20:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Juntada - Guia Gerada - 15/08/2024 10:05:53)
25/07/2025 13:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE
24/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
22/07/2025 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
19/07/2025 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000051-10.2024.8.24.0011/SCAUTOR: DELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): JEFERSON BATSCHAUER (OAB SC028383)RÉU: ELIANE MARE DORE GONCALVES PANSERAADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266)SENTENÇAHOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes no evento retro, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, por sentença, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo.

Diante do acordo ter sido realizado antes da sentença, as partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, CPC), com exceção de eventuais despesas de terceiro (Circular n. 68 da CGJ-SC), que devem ser custeadas pela parte ré, pela causalidade, caso não tenha sido acordado de forma diversa pelas partes.

Contudo, havendo a concessão da justiça gratuita, resta suspensa a exigibilidade em relação a parte beneficiária.

Honorários presumem-se acertados.

P.

R.

I.

Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Em caso de desistência do prazo recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença. Havendo audiência designada, proceda-se com o cancelamento na pauta. Em caso de perícia designada, intime-se o perito acerca do acordo realizado. Havendo valores de custas processuais a serem restituídos/devolvidas a parte que a recolheu, proceda à devolução junto ao FRJ.
17/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 16:29

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 22/07/2025 13:30. Refer. Evento 31
17/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:26

Homologada a Transação
17/07/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
16/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000051-10.2024.8.24.0011/SCAUTOR: DELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): JEFERSON BATSCHAUER (OAB SC028383)RÉU: ELIANE MARE DORE GONCALVES PANSERAADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266)DESPACHO/DECISÃODetermina o art. 455, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, que é cabível a intimação da testemunha pela via judicial quando frustrada a intimação prevista no § 1º do art. 455 do Código de Processo Civil: Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.§ 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.[...]§ 4º A intimação será feita pela via judicial quando:I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; Verifico que a parte comprovou nos autos (ev. 55) que tentou efetuar a intimação da testemunha, conforme prescrito no art. 455, § 1º, do Código de Processo Civil, razão pela qual, DEFIRO o pleito de intimação da testemunha pela via judicial.

Proceda-se a intimação da testemunha Ederson Cardoso dos Santos para comparecimento à audiência designada.

Intimem-se.
15/07/2025 20:42

Conclusos para julgamento
15/07/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:50

Decisão interlocutória
14/07/2025 14:57

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10875841, Subguia 5686403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
14/07/2025 14:01

Link para pagamento - Guia: 10875841, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5686403&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5686403</a>
14/07/2025 14:01

Juntada - Guia Gerada - DELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 10875841 - R$ 16,52
14/07/2025 14:00

Juntada de Petição
10/07/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: IRIS LETICIA DE MELO
10/07/2025 08:24

Expedição de Mandado - BQECEMAN
03/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 14:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10795215, Subguia 5640264 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,99
03/07/2025 08:10

Link para pagamento - Guia: 10795215, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5640264&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5640264</a>
03/07/2025 08:10

Juntada - Guia Gerada - DELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 10795215 - R$ 72,99
26/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000051-10.2024.8.24.0011/SCAUTOR: DELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): JEFERSON BATSCHAUER (OAB SC028383)ATO ORDINATÓRIOConsiderando o requerimento de depoimento pessoal e com fulcro no art. 82 do CPC, bem como na Resolução CM n. 13/2022, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) interessada(s) para efetuar(em) o recolhimento da(s) despesa(s) postal(is), no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de ofício para a intimação pessoal do(s) depoente(s) (art. 385, §1º do CPC). Caso o endereço não seja abrangido pela entrega domiciliar dos correios, deverá ser recolhida a diligência de Oficial de Justiça correspondente (art. 274 e 275 do CPC.).

No mesmo ato, fica intimada a indicar o endereço para o qual a correspondência deverá ser encaminhada (caso não tenha sido indicado em petição de evento anterior).
24/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE MARE DORE GONCALVES PANSERA. Justiça gratuita: Deferida.
20/01/2025 18:42

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2024 10:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Link para pagamento - 15/08/2024 10:05:55)
12/08/2024 08:28

Juntada de Petição
06/08/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 14:28

Decisão interlocutória
18/07/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 22/07/2025 13:30
06/06/2024 18:40

Conclusos para decisão
21/05/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/05/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 18:19

Determinada a intimação
18/04/2024 13:33

Conclusos para despacho
10/04/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2024 09:57

Juntada de Petição - ELIANE MARE DORE GONCALVES PANSERA (SC047266 - DIEGO SCHMITZ)
16/02/2024 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 16/02/2024
22/01/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: PAULO ROBERTO BRANDAO SILVEIRA
22/01/2024 13:39

Expedição de Mandado - BQECEMAN
16/01/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/01/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 16:55

Despacho
16/01/2024 14:17

Conclusos para despacho
15/01/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/01/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:01

Determinada a intimação
12/01/2024 13:44

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7064958, Subguia 3640848 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 912,99
08/01/2024 08:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7064958, Subguia 3640848
08/01/2024 08:51

Juntada - Guia Gerada - DELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 7064958 - R$ 912,99
08/01/2024 08:48

Distribuído por dependência - Número: 50071133820238240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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