01/08/2025 17:22

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:20

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034056-15.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MARTA ROMILDA SPINDOLA MOTAADVOGADO(A): DAYNA SIMÃO (OAB SC055202)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 12:56

Conclusos para julgamento
01/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034056-15.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50109217120248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: MARTA ROMILDA SPINDOLA MOTAADVOGADO(A): DAYNA SIMÃO (OAB SC055202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 27/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.235,10
25/06/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 25/06/2025 13:38:18
24/06/2025 19:30

Expedição de Alvará
24/06/2025 19:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/06/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.228,90
02/06/2025 17:21

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 02/06/2025 17:16:08
30/05/2025 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/05/2025 17:24

Expedição de Alvará
22/05/2025 09:37

Juntada de Petição
15/05/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.223,64
01/04/2025 14:16

Juntada de Petição
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
01/12/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2024 13:25

Conclusos para decisão
27/10/2024 20:39

Juntada de Petição
16/10/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:53

Determinada a intimação
26/08/2024 14:35

Conclusos para decisão
23/08/2024 23:28

Distribuído por dependência - Número: 50109217120248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5145495-33.2024.8.24.0930

Jair Boaventura Gomes

Banco Bmg S.A

Advogado: Jessica Aparecida Rescigno de Franca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2024 19:53

Exibir Processo

Processo nº 5053846-50.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito da Foz do Rio Ita...

Ivonete Rosane Lopes Pardim Alencar

Advogado: Vanessa Patricio de Almenau

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5000190-19.2025.8.24.0013

Extremo Oeste Agencia de Credito - Extra...

Tas Academia LTDA

Advogado: Hellyn Mauren Raimann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/02/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5089002-36.2024.8.24.0930

Ionara da Silva e SA

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/08/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5004296-94.2025.8.24.0022

Jose Airto dos Santos Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Atividade Especial Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2025 08:25

Exibir Processo