15/09/2025 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001215-25.2024.8.24.0103/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST APELANTE: EDINALVA MOREIRA DE JESUS PONCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARA RUBIA MARQUES RODRIGUES (OAB SC013996) APELADO: ERMINA MOREIRA DE JESUS (Espólio) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VITORIO MIGUEL DOS SANTOS (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE LUZ MARINHO (OAB PR115247) ADVOGADO(A): DAIANE ROMAGNA DE CARVALHO (OAB RS062016) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador EDUARDO GALLO JR.

Presidente
21/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
21/07/2025 15:41

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIO MIGUEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
21/07/2025 15:29

Alterado o assunto processual
21/07/2025 10:47

Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
18/07/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINALVA MOREIRA DE JESUS PONCIO. Justiça gratuita: Deferida.
18/07/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIO MIGUEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
18/07/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/07/2025 19:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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