18/07/2025 19:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AQI01 -> TJSC
16/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001215-25.2024.8.24.0103/SC REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: VITORIO MIGUEL DOS SANTOS (Inventariante)ADVOGADO(A): JAQUELINE LUZ MARINHO (OAB PR115247)ADVOGADO(A): DAIANE ROMAGNA DE CARVALHO (OAB RS062016) ATO ORDINATÓRIO (1) CERTIFICO, inicialmente, a TEMPESTIVIDADE do recurso apresentado; e (2) INTIMO A PARTE RECORRIDA para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias. (3) CASO SEJA uma das hipóteses do art. 331, caput, do CPC (indeferimento da inicial), do art. 332, § 3º, do CPC (improcedência liminar) e do art. 485, § 7º, do CPC (extinção sem resolução do mérito), deverá ser feita a conclusão para análise do juízo de retratação. (4) Não sendo caso de juízo de retratação, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TJSC.
20/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Justiça gratuita: Deferida
28/05/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 16:13

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 27
02/05/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50021264220218240103/SC
07/04/2025 17:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/11/2024 17:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002126-42.2021.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 52
12/08/2024 14:37

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:01

Conclusos para decisão
14/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIO MIGUEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
30/04/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 20:50

Juntada de Petição - VITORIO MIGUEL DOS SANTOS (PR115247 - JAQUELINE LUZ MARINHO / RS062016 - DAIANE ROMAGNA DE CARVALHO)
09/04/2024 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
27/03/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2024 13:40

Expedição de ofício - 1 carta
27/03/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERMINA MOREIRA DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.
26/03/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINALVA MOREIRA DE JESUS PONCIO. Justiça gratuita: Deferida.
26/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:16

Decisão interlocutória
25/03/2024 15:26

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINALVA MOREIRA DE JESUS PONCIO. Justiça gratuita: Requerida.
08/03/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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