17/01/2024 12:17

Baixa Definitiva
10/01/2024 23:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
10/01/2024 23:45

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
10/01/2024 23:45

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO NICOLAZZI VOLPATO
19/12/2023 14:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
19/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/12/2023 11:57

Juntada de Certidão
11/12/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/12/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 06:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
29/11/2023 06:21

Transitado em Julgado
29/11/2023 06:21

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/11/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/11/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 18:26

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
26/10/2023 15:16

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/09/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/09/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026257-86.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 1033) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: FABIO NICOLAZZI VOLPATO (AUTOR) ADVOGADO(A): KARIN MARLISE SCHLUNZEN (OAB SC008152) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1033
25/05/2023 13:37

Conclusos para decisão
25/05/2023 13:37

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
01/05/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 24 (13/03/2023). Guia: 5194727 Situação: Baixado.
17/03/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5194727, Subguia 2720350 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.459,97
13/03/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023 10:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5194727, Subguia 2720350
13/03/2023 10:52

Juntada - Guia Gerada - FABIO NICOLAZZI VOLPATO - Guia 5194727 - R$ 1.459,97
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/03/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:27

Julgado improcedente o pedido
24/02/2023 15:04

Conclusos para julgamento
06/02/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 16:12

Juntada de Petição
25/11/2022 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
04/11/2022 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 13:42

Determinada a citação
24/10/2022 18:03

Conclusos para despacho
24/10/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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