07/11/2023 11:19

Baixa Definitiva
07/11/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/10/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/10/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/10/2023 11:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP
09/10/2023 11:58

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
09/10/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/11/2023. Parte LUIZ FLAVIO DA SILVA, Guia 6587406, Subguia 3406445
09/10/2023 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 11:58

Juntada - Guia Gerada - LUIZ FLAVIO DA SILVA - Guia 6587406 - R$ 2.079,78
09/10/2023 11:58

Juntada - Guia Cancelada - LUIZ FLAVIO DA SILVA - Guia 5380881 - R$ 2.061,20
09/10/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/10/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/10/2023 09:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE
09/10/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
09/10/2023 06:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CCO01FP
09/10/2023 06:23

Transitado em Julgado
06/10/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/09/2023 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/09/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/09/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/09/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/09/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:56

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026410-44.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 1034) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: LUIZ FLAVIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1034
25/08/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 06:03

Conclusos para decisão com Agravo
14/06/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/05/2023 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/05/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/05/2023 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/05/2023 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/05/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/04/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/04/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/04/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/04/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 10:33

Terminativa - Não conhecido o recurso
27/04/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 04:21

Conclusos para decisão
26/04/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2023 15:02

Juntada - Guia Gerada - LUIZ FLAVIO DA SILVA - Guia 5380881 - R$ 2.048,09
11/04/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FLAVIO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
11/04/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 09:49

Gratuidade da justiça não concedida
27/03/2023 09:37

Conclusos para decisão
27/03/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:46

Despacho
10/03/2023 09:58

Conclusos para decisão
10/03/2023 09:58

Juntada de Certidão
10/03/2023 06:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
10/03/2023 06:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FLAVIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
10/03/2023 06:33

Juntada - Guia Cancelada - LUIZ FLAVIO DA SILVA - Guia 5023751 - R$ 0,00
08/03/2023 09:17

Despacho
08/03/2023 07:19

Conclusos para despacho
07/03/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/02/2023 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5023751 Situação: Baixado.
13/02/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/02/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 16:14

Julgado improcedente o pedido
01/02/2023 15:27

Conclusos para julgamento
21/11/2022 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2022 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 10:41

Determinada a citação
04/10/2022 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2022 10:37

Conclusos para despacho
04/10/2022 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FLAVIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/10/2022 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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