TJSC - 5002462-53.2025.8.24.0508

1ª instância - Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.294/0001-00

Advogados

BLUMENAU - CPP

CPF *26.***.*26-08

Polo Passivo

Partes

PAULO RICARDO OLIVEIRA DA LUZ

CPF *18.***.*94-80

Advogados

HUMBERTO GALVEZ JUNIOR

OAB: 069850/SC

CPF *46.***.*72-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/07/2025 16:34

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 02/07/2025 16:27

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069850

  • 02/07/2025 16:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/07/2025 14:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/07/2025 13:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 17

  • 01/07/2025 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2025 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2025 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 30/06/2025 17:03

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(PAULO RICARDO OLIVEIRA DA LUZ)<br/>BNMP: 5002462-53.2025.8.24.0508.21.0003-11<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimen

  • 30/06/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002462-53.2025.8.24.0508/SC INDICIADO: PAULO RICARDO OLIVEIRA DA LUZADVOGADO(A): HUMBERTO GALVEZ JUNIOR (OAB SC069850) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação do(a) MM(a).

    Juiz(a) de Direito, fica designada Audiência de Custódia para o 27/06/2025 15:00:00. 2. Ficam intimadas as partes e os interessados. 3. O estabelecimento prisional deverá apresentar o conduzido na sede deste Juízo no máximo até às 14h30min. 4. Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1/2025/VRG/BLUMENAU, ficam os defensores cientificados de que as entrevistas reservadas poderão ser realizadas até às 14h50min. 5. A audiência será realizada de forma presencial e a eventual participação de forma remota deverá ser requerida antecipadamente por meio de petição nos autos, que será submetida a apreciação do(a) magistrado(a) da unidade (art. 4º, §1º, da Portaria n. 1/2025/VRG/BLUMENAU). 6. O link para gravação do ato e participação virtual, caso deferida, é seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2QxZjMwMWYtOThiMi00ODhkLTk3NTktYjZmMmRjN2Y3MWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%222d93effc-34c7-4b9c-83af-933b98dc5ab2%22%7d    

  • 29/06/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/06/2025 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2025 18:22

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO RICARDO OLIVEIRA DA LUZ - INDICIADO/DENUNCIADO

  • 27/06/2025 18:19

    Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(PAULO RICARDO OLIVEIRA DA LUZ)<br/>BNMP: 5002462-53.2025.8.24.0508.18.0002-16<br/>Data do cumprimento: 27/06/2025

  • 27/06/2025 18:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2025 17:58

    Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(PAULO RICARDO OLIVEIRA DA LUZ)<br/>BNMP: 5002462-53.2025.8.24.0508.05.0001-17

  • 27/06/2025 17:47

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(PAULO RICARDO OLIVEIRA DA LUZ)<br/>BNMP: EV2025.13.00659068-08<br/>Data da audiência de custódia: 27/06/2025

  • 27/06/2025 17:30

    Juntada de Alvará de Soltura - BNMP Indisponível

  • 27/06/2025 17:05

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 16:42

    Homologada a Prisão em Flagrante - Complementar ao evento nº 15

  • 27/06/2025 16:42

    Concedida a Liberdade provisória

  • 27/06/2025 16:18

    Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Vara Regional de Garantias de Blumenau - 27/06/2025 15:00. Refer. Evento 6

  • 27/06/2025 14:11

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/06/2025 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/06/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 27/06/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 12:18

    Audiência de custódia - designada - Local Vara Regional de Garantias de Blumenau - 27/06/2025 15:00

  • 27/06/2025 12:14

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(PAULO RICARDO OLIVEIRA DA LUZ)<br/>BNMP: EV2025.12.00578765-04<br/>Data do fato: 26/06/2025

  • 27/06/2025 12:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO RICARDO OLIVEIRA DA LUZ - INDICIADO - PRESO POR ESTE

  • 27/06/2025 12:05

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4568333 - PAULO RICARDO OLIVEIRA DA LUZ

  • 27/06/2025 00:54

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 00:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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