TJSC - 5000193-91.2008.8.24.0005
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 12:31
Baixa Definitiva
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12/07/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
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04/07/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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27/06/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 185
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26/06/2025 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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26/06/2025 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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26/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 185
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26/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5000193-91.2008.8.24.0005/SC EXEQUENTE: HOTEL VIEIRA'S LTDAADVOGADO(A): AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667)ADVOGADO(A): FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao cumprimento de sentença apresentado, autue-se em apartado, consoante orientação CGJ n.º 56, que determina: "a partir da publicação desta orientação, todos os cumprimentos de sentença passarão a tramitar em apartado, distribuídos por dependência, quando possível, e com numeração própria, sendo desnecessária a evolução de classe do processo originário".
Arquive-se este feito.
Após, nos autos do cumprimento de sentença instaurado, intime-se o representante judicial do executado, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Não havendo insurgência, providencie-se o pagamento do crédito, independentemente de nova determinação, estando desde já autorizada a expedição de alvará não havendo divergência a ser apreciada pelo Juízo quanto ao montante pago.
Intime-se. -
25/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 14:15
Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCUFP
-
25/06/2025 14:15
Juntado(a)
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25/06/2025 14:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50114692620258240005
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24/06/2025 16:30
Remetidos os Autos - BCUFP -> BCUDIST
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23/06/2025 22:35
Determinado o Arquivamento
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23/05/2025 16:35
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 16:34
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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23/05/2025 14:41
Juntada de Petição
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23/05/2025 14:31
Baixa Definitiva
-
23/05/2025 14:30
Transitado em Julgado
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23/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
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04/04/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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26/03/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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26/03/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
26/03/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 15:53
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
17/02/2025 16:42
Conclusos para decisão
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17/02/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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14/02/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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14/02/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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06/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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06/02/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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05/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 15:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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27/01/2025 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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23/01/2025 12:11
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 35.008,72
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21/01/2025 18:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 21/01/2025 18:20:49
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21/01/2025 14:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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21/01/2025 13:50
Juntada de peças digitalizadas
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21/01/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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21/01/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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21/01/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000046250284. Valor transferido: R$ 34.446,02
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17/01/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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17/01/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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17/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 17:36
Decisão interlocutória
-
17/01/2025 12:21
Juntada de peças digitalizadas
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17/01/2025 10:02
Juntada de Petição
-
16/01/2025 12:24
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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27/12/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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17/12/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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17/12/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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17/12/2024 16:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/12/2024 16:23:54)
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17/12/2024 16:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/12/2024 16:23:53)
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17/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 16:17
Determinada a intimação
-
09/12/2024 18:21
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 17:12
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP
-
09/12/2024 17:11
Juntada - Cálculo processual nº 254108 - versão 2
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02/12/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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22/11/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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12/11/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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12/11/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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12/11/2024 13:56
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCUFP -> BCUCONT
-
12/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 19:05
Despacho
-
24/04/2024 11:03
Juntada de Petição
-
23/04/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
18/04/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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08/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 14:08
Despacho
-
23/02/2024 09:17
Juntada de Petição
-
23/08/2023 18:59
Juntada de Petição
-
05/04/2023 16:44
Juntada de Petição
-
03/04/2023 17:47
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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28/02/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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28/02/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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28/02/2023 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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27/02/2023 14:44
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0012763-97.2008.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 84
-
27/02/2023 14:44
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0012763-97.2008.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 84
-
27/02/2023 14:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0012763-97.2008.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 84
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27/02/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 13:22
Expedição de ofício
-
27/01/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
16/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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15/12/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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13/12/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/12/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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13/12/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 15:47
Determinada a intimação
-
07/12/2022 14:24
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/11/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/11/2022 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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01/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 15:43
Determinada a intimação
-
24/10/2022 16:55
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/09/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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19/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 14:52
Determinada a intimação
-
30/08/2022 17:31
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 17:30
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 17:25
Juntada de peças digitalizadas
-
17/08/2022 16:59
Despacho
-
04/05/2022 12:58
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/03/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/03/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/03/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/03/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 13:41
Juntada de peças digitalizadas
-
15/03/2022 14:25
Decisão interlocutória
-
11/12/2021 17:21
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:53:41). Refer. Evento 54
-
11/12/2021 17:21
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:53:41). Refer. Evento 53
-
11/12/2021 17:21
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:53:41). Refer. Evento 52
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10/12/2021 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/12/2021 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/12/2021 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/12/2020 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2020 18:35
Juntada de Petição
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12/12/2020 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/11/2020 02:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "6908.79.20.048240-0" - EPROC: "5000193-91.2008.8.24.0005"
-
28/11/2020 02:31
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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04/11/2020 15:46
Mero expediente - SAJ - R.h. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução nº 0012763-97.2008.8.24.0005, cumpra-se integralmente o que fora determinado naquela decisão, inclusive expedindo-se Precatório ou RPV, conforme o val
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27/10/2020 19:34
Conclusos para despacho
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22/09/2020 03:35
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
22/09/2020 03:35
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
16/09/2020 15:48
documento digitalizado
-
14/09/2020 13:01
Juntada
-
14/09/2020 05:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0900/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 3386
-
10/09/2020 20:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0900/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, por seus representantes, que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças proce
-
10/09/2020 19:12
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/09/2020 19:12
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, por seus representantes, que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontra
-
10/09/2020 18:59
Juntada de documento
-
10/09/2020 18:58
Juntada
-
10/09/2020 18:58
Certidão emitida - Genérico
-
10/09/2020 18:45
Juntada de documento
-
10/09/2020 18:45
Juntada
-
09/09/2020 15:00
Processo físico convertido em processo eletrônico
-
01/09/2020 14:34
Recebidos os autos
-
07/08/2020 12:47
Autos entregues em carga ao Advogado
-
03/03/2020 15:26
Reativado processo retornado de outro Juízo
-
06/12/2010 17:11
Remessa ao Tribunal de Justiça
-
03/11/2010 16:26
Juntada de petição
-
03/09/2008 14:10
Aguardando decurso do prazo
-
02/09/2008 14:49
Juntada de carta precatória
-
01/09/2008 16:15
Aguardando outros
-
01/09/2008 14:55
Recebimento - SAJ
-
12/08/2008 14:08
Carga ao Advogado
-
12/08/2008 14:08
Aguardando envio para o Advogado
-
24/06/2008 14:08
Juntada de petição
-
23/06/2008 15:50
Aguardando outros
-
23/06/2008 15:49
Aguardando outros
-
11/06/2008 12:59
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0075/2008 Data da Publicação: 11/06/2008 Número do Diário: 460 Página:
-
10/06/2008 13:13
Aguardando devolução de carta precatória
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09/06/2008 14:08
Aguardando publicação - Relação: 0075/2008 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advoga
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04/06/2008 14:52
Aguardando expedir edital
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04/06/2008 14:07
Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
-
25/05/2008 13:31
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução - Contra a Fazenda Pública
-
23/05/2008 16:12
Aguardando cumprir despacho
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23/05/2008 14:58
Recebimento - SAJ
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20/05/2008 16:24
Despacho outros - Cite-se o Executado para, querendo, opor Embargos na forma do art. 730 do CPC.
-
19/05/2008 15:05
Concluso para despacho - SAJ
-
19/05/2008 14:52
Aguardando envio para o Juiz
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19/05/2008 14:48
Concluso para despacho - SAJ
-
19/05/2008 14:43
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 005.04.006908-1 - Ação Ordinária / Ordinário
-
18/04/2008 17:20
Recebimento - SAJ
-
14/04/2008 14:17
Execução de Sentença iniciada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2008
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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