11/07/2025 06:40

Baixa Definitiva
09/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 09:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10646317, Subguia 5559286 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 309,03
17/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024340-05.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: FRANCYELLE ELIETE ESPINDOLAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680)ADVOGADO(A): TAINARA CRISTINA XAVIER (OAB SC067357)ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 14/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
14/06/2025 03:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/06/2025 02:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
14/06/2025 02:44

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
14/06/2025 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte FRANCYELLE ELIETE ESPINDOLA, Guia 10646317, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
14/06/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 02:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FRANCYELLE ELIETE ESPINDOLA - Guia 10646317 - R$ 309,03
13/06/2025 18:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
13/06/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCYELLE ELIETE ESPINDOLA. Justiça gratuita: Indeferida.
16/04/2025 08:13

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
16/04/2025 03:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
15/04/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/03/2025 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 04:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 04:39

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2025 08:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/09/2024 10:57

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:33

Alterado o assunto processual
19/04/2024 10:56

Juntada de Petição
15/02/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:18

Determinada a intimação
24/01/2024 15:12

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:34

Juntada de Petição
20/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 23:31

Juntada de Petição
13/10/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:01

Despacho
29/06/2023 12:24

Conclusos para despacho
20/03/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCYELLE ELIETE ESPINDOLA. Justiça gratuita: Requerida.
20/03/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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