TJSC - 5036813-16.2023.8.24.0090

09/09/2025 21:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50692556420258240090

29/07/2025 10:37

Baixa Definitiva

29/07/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

25/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

24/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

23/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

23/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 17:01

Juntada de Certidão

16/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

11/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

08/07/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 03:14

Ato ordinatório praticado

30/06/2025 08:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP

30/06/2025 08:51

Transitado em Julgado

28/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

05/06/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

03/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025 14:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>

16/05/2025 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 533

16/04/2025 15:07

Conclusos para admissibilidade recursal

16/04/2025 15:00

Juntada de Certidão

16/04/2025 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

10/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/03/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 102. Guia: 10009286 Situação: Baixado.

19/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado

19/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/03/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 12:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2025 18:07

Conclusos para julgamento

10/02/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado

24/01/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/12/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024 16:27

Julgado procedente em parte o pedido

27/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/11/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/11/2024 17:23

Juntada de Petição

13/11/2024 16:40

Conclusos para julgamento

13/11/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 13/11/2024 15:30. Refer. Evento 74

13/11/2024 16:39

Audiência de instrução - cancelada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 13/11/2024 15:30. Refer. Evento 62

11/11/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 13/11/2024 15:30

06/11/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/10/2024 12:58

Juntada de Petição

28/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/10/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2024 12:55

Expedição de ofício

11/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 18:31

Determinada a intimação

11/10/2024 18:29

Conclusos para despacho

11/10/2024 18:28

Audiência de instrução - redesignada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 13/11/2024 15:30. Refer. Evento 46

03/10/2024 14:14

Juntada de Petição

30/09/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/09/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/09/2024 10:51

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024 10:50

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/09/2024 16:32

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/09/2024 15:19

Expedição de ofício

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47

04/09/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/09/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/09/2024 15:44

Audiência de instrução - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 14/10/2024 15:30

04/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 15:43

Determinada a intimação

04/09/2024 10:55

Conclusos para decisão

03/09/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/08/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/08/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 19/08/2024 15:00. Refer. Evento 22

19/08/2024 12:56

Juntada de Petição

13/08/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/08/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/08/2024 16:22

Expedição de ofício

01/08/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/07/2024 18:49

Juntada de Petição

02/07/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 14:56

Determinada a intimação

28/06/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 19/08/2024 15:00

13/06/2024 14:52

Conclusos para despacho

13/06/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/05/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 08:59

Convertido o Julgamento em Diligência

08/04/2024 18:24

Conclusos para julgamento

25/03/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/02/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 09:31

Ato ordinatório praticado

19/02/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/12/2023 20:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/12/2023 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2023 11:33

Determinada a citação

07/12/2023 11:57

Conclusos para despacho

06/12/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

06/12/2023 16:25

Distribuído por sorteio